Ministério da Agricultura Recupera Alqueva
Governo encontrou Alqueva "sem verbas nem projectos"

O primeiro per�metro de rega constru�do no ambito do Empreendimento de Fins M�ltiplos do Alqueva (EFMA), abastecida pela albufeira de Odivelas, j� está em funcionamento e � um marco dos trabalhos levados a cabo pelos XV e XVI Governos Constitucionais na operacionaliza��o do projecto do Alqueva que foi deixado pelo anterior executivo, em 2002, "sem verbas nem projectos", segundo Carlos Costa Neves.

"A �nica coisa que herd�mos no que respeita ao Alqueva foi um modelo caro com resultados a 20 anos", diz o Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas. Hoje, o Alqueva tem um sistema de rega que se traduz na antecipa��o da conclusão do projecto em cinco anos, bem como numa redu��o de 250 milhões de euros dos custos envolvidos.

1� fase do aproveitamento hidroagr�cola de Odivelas

A 1� fase com uma área de 1 901 hectares foi inaugurada prematuramente pelo XIV Governo, em Fevereiro de 2002.

Nessa data faltava montar equipamentos e ainda não tinha sido efectuada a liga��o da energia el�ctrica (s� disponível. em Março de 2003), condi��o fundamental para testagem dos equipamentos hidr�ulicos e electromecúnicos, bem como para o funcionamento do canal principal.

Devido �s elevadas perdas de �gua detectadas no canal adutor foram solicitadas peritagens ao LNEC e outras entidades.

Como resultado das conclus�es dos estudos efectuados, procedeu-se a partir de 2003 a obras de recupera��o, que consistiram no revestimento com tela na zona mais degradada do canal e outras repara��es, no montante aproximado de 6,6 milhões de Euros, que não tiveram co-financiamento dado não estar previsto o financiamento para obras de repara��o, mas somente para obras de constru��o.

Entrou em funcionamento cerca de dois anos depois da inauguração.

Redes de Rega – Hist�ria

Quando o XV Governo Constitucional tomou posse, a situa��o financeira relativa ao financiamento da componente agr�cola do Alqueva era a seguinte:

• Rede Prim�ria de Rega 

A rede prim�ria de rega (canais principais e barragens de liga��o) que deveria ser financiada pelo FEDER não tinha qualquer dota��o inscrita no quadro financeiro do Programa Operacional do Alentejo, deixando assim toda a responsabilidade do seu financiamento para a EDIA.

Na vig�ncia do XIV Governo não foi executado nem adjudicado, um único metro de rede prim�ria de rega (que liga a albufeira aos per�metros de rega)

• Redes Secund�rias de Rega 

As redes secund�rias de rega (rede arterial para rega), financiadas pelo FEOGA, tinham uma dota��o no Programa Operacional do Alentejo de 94,8 milhões de Euros a que corresponde uma despesa pública de 142 milhões de Euros.

O cen�rio aprovado pelo XIV Governo constitucional, em 2001, previa a beneficia��o de 26 200 hectares até 2006, com um investimento de 276 milhões de Euros nas redes secund�rias, a que correspondia um investimento nas redes prim�rias de 257 milhões de Euros.

Verificava-se assim a total impossibilidade de dar cumprimento ao equipamento da área a beneficiar pelo XIV Governo, s� permitindo, segundo a EDIA, infra-estruturar cerca de 20 mil hectares.

O Projecto Alqueva � o maior empreendimento público em curso no país, or�ado em cerca de 2 700 Milh�es de Euros, e o primeiro projecto de fins m�ltiplos concebido e executado com objectivos claros de desenvolvimento de uma regi�o deprimida do interior, onde o rendimento per capita � dos mais baixos do país e onde se tem verificado das maiores taxas de perda de popula��o do continente.

Em 2003, foi criado o Grupo de Projecto "Alqueva Agr�cola" com o intuito de orientar os agricultores na utiliza��o agr�cola mais adequada das áreas a irrigar, atendendo a que se irá alterar o tipo de cultura de sequeiro para regadio.