UE: Bruxelas defende fim imediato de ajudas �s exporta��es gado vivo

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 –  21-12-2005

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UE: Bruxelas defende fim imediato de ajudas �s exporta��es gado vivo

Bruxelas, 20 Dez
A Comissão Europeia anunciou hoje a intenção de eliminar "imediatamente" as ajudas �s exporta��es de gado vivo da União Europeia (UE), alegando que os apoios j� não se justificam face ao desempenho "positivo" do mercado comunitário de carne.

Esta proposta do executivo comunitário surge dois dias depois de a UE ter acordado com os seus parceiros da Organiza��o Mundial de Com�rcio eliminar todos os subsídios �s exporta��es no dom�nio da agricultura até 2013, na reuni�o realizada em Hong Kong no quadro do ciclo de Doha sobre a liberaliza��o do com�rcio mundial.

"Este � o momento indicado para pôr fim a estes reembolsos � exportação. O resultado do nosso pr�prio mercado de carne � positivo e, por isso, não se justifica a manuten��o deste apoio aos produtores por muito mais tempo", sustentou a comiss�ria europeia respons�vel pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer-Boel.

Segundo o executivo comunitário, a situa��o do mercado de carne na UE "melhorou drasticamente" nos �ltimos anos, registando-se pre�os mais altos e um consumo superior �quele registado antes da crise da doen�a das vacas loucas (BSE).

A Comissão observa ainda que a diminui��o da produ��o de carne, provocada pelas reformas da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) de 2003, que introduziu ajudas desligadas da produ��o, Também contribuiu para estas melhoras no mercado.

A proposta do executivo comunitário será agora submetida aos representantes dos Estados-membros no Comit� respons�vel, reunidos na pr�xima sexta-feira, e s� será inviabilizada se for votada negativamente por uma maioria qualificada.

A exportação de gado vivo, nomeadamente para fora do espaço comunitário, tem pouca expressão em Portugal, que entre 1999 e Setembro de 2004 esteve proibido de exportar bovinos – com excep��o daqueles provenientes dos A�ores -, devido ao embargo decretado na sequ�ncia aos casos de encefalopatia espongiforme bovina registados no país.

Segundo dados do ministério da Agricultura, entre Setembro de 2004 e Outubro de 2005, Portugal exportou 52.230 bovinos vivos para outros países da UE, enquanto para países terceiros, e de acordo com os dados dispon�veis mais recentes, exportou apenas 11 cabe�as de gado em Setembro de 2004 e 40 no m�s seguinte.

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