Floresta: Produtores defendem benef�cio fiscal para quem cuida da propriedade

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 –  21-12-2005

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Floresta: Produtores defendem benef�cio fiscal para quem cuida da propriedade

Lisboa, 20 Dez
A federa��o representativa dos produtores florestais defende que os propriet�rios que cuidam das suas florestas devem receber benef�cios fiscais, nomeadamente através do Imposto Municipal de Im�veis (IMI).

O secret�rio-geral da Federa��o dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP), Ricardo Machado, referiu hoje � agência Lusa que o conjunto de medidas para a floresta, para aprova��o na quinta-feira em Conselho de Ministros, deveria conter um benef�cio para os cumpridores, além de penaliza��es para quem não cuida da sua propriedade.

Na semana passada, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas anunciou um agravamento em 40 por cento das coimas para os produtores florestais que não fazem uma correcta gestáo das suas florestas.

Na altura, Jaime Silva revelou Também que o IVA para os produtores florestais iria ser reduzido de 21 para cinco por cento para permitir "dinamizar a gestáo da floresta", respondendo a uma pretensão da federa��o.

A FPFP concorda com a penaliza��o para os produtores que abandonam a sua floresta, mas defende que, ao contrário, quem cuida deve ter um benef�cio, conforme explicou Ricardo Machado.

A proposta da federa��o, contida num pacote de medidas fiscais apresentado em Agosto ao governo, � "isentar do pagamento de IMI as propriedades localizadas dentro das Zonas de Interven��o Florestal (ZIF) e aquelas abrangidas pelos fundos de investimento florestal", especificou.

Para os propriet�rios que realizam uma gestáo sustent�vel da floresta, a FPFP prop�e uma isen��o de IMI nos próximos 10 anos, passando depois ao pagamento de 50 por cento" do valor daquele imposto.

"H� actividades econ�micas que devem ser apoiadas, o que pode não passar por subsídios, mas sim por benef�cios fiscais", acrescentou o secret�rio-geral.

No entanto, Ricardo Machado reconhece que os valores envolvidos no IMI para as florestas "são m�nimos e não v�o ser muito representativos".

Apesar do impacto limitado, em termos de valores, a FPFP salienta a import�ncia de uma decisão governamental para beneficiar os propriet�rios cumpridores como "um sinal de incentivo" a cuidar da floresta.

Os produtores florestais "t�m dificuldade em cuidar das suas propriedades com o sistema actualmente existente", refere ainda o respons�vel da federa��o.

No pacote de 23 propostas entregue ao ministro da Agricultura, a FPFP pretendia por via da fiscalidade, inverter a tend�ncia de abandono e melhorar a rentabilidade dos produtores florestais que cuidem adequadamente das áreas florestais sob a sua gestáo.

A redu��o da taxa do IVA de 21 para cinco por cento nos serviços de limpeza de matas, limpeza de povoamentos e desbastes era uma das medidas defendidas para incentivar a preven��o dos fogos florestais.

A federa��o, que representa 75 mil propriet�rios, propunha ainda que os propriet�rios mais pequenos pudessem declarar as suas vendas até cinco mil euros sem que sejam penalizados com o eventual aumento do escal�o do IVA.

Outra medida proposta � que o custo do gas�leo utilizado nos jipes das equipas de sapadores florestais (que vigiam a floresta) seja equiparado ao do "gas�leo agr�cola".

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