Inc�ndios: PSD apela a Governo para que solicite Fundo Solidariedade Europeu

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 –  23-08-2005

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Inc�ndios: PSD apela a Governo para que solicite Fundo Solidariedade Europeu

Lisboa, 22 Ago
O PSD apelou hoje ao Governo que solicite o accionamento do Fundo de Solidariedade Europeu devido � "desgra�a nacional" que os inc�ndios florestais estáo a provocar.

"O PSD apela ao Governo para que pe�a � União Europeia que seja accionado o Fundo de Solidariedade Europeu", afirmou hoje � Agência Lusa �lvaro Amaro, membro da Comissão Pol�tica Nacional do partido.

"Do que � que o Governo está � espera", insistiu, classificando a actual situa��o como "uma desgra�a nacional" e "uma aut�ntica calamidade".

Sublinhando que o PSD entende que "este não � momento para fazer cr�ticas", mas sim "o momento para combater as chamas e um tempo para a solidariedade aos bombeiros e �s popula��es afectadas", �lvaro Amaro considerou fundamentais as verbas do Fundo de Solidariedade Europeu para ajudar as v�timas dos inc�ndios.

"� preciso fazer as coisas no tempo certo e não andar a reboque dos acontecimentos", acrescentou �lvaro Amaro, que � Também presidente da C�mara Municipal de Gouveia.

Questionado sobre se esta era uma cr�tica ao facto do Governo s� ter solicitado a ajuda � União Europeia para refor�ar o combate �s chamas com meios a�reos no s�bado, �lvaro Amaro escusou-se a responder, insistindo que "este não � um momento para cr�ticas, mas sim de apelo em nome da solidariedade".

"H� coisas que são claras. O Governo quis sossegar o país ao dizer que tinha os meios todos. Afinal, parece que não tinha", acrescentou, considerando que "a seu tempo haver� muitos reparos a fazer".

Na sequ�ncia desse pedido de ajuda � União Europeia, dever�o chegar até ao fim do dia de hoje sete aeronaves, provenientes da Fran�a, Alemanha, It�lia e Espanha.

Na teráa-feira dever�o chegar mais dois helic�pteros holandeses, que t�m capacidade para transportar 2,5 toneladas de �gua.

Hoje, em declarações � Agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia para a Pol�tica Regional, Paula Laissy, admitiu que Portugal poder� vir a beneficiar das verbas do Fundo de Solidariedade Europeu.

"O Fundo Europeu de Solidariedade foi exactamente criado para apoiar situa��es de desastres naturais de grande envergadura e Portugal j� beneficiou dele no passado podendo voltar a beneficiar", afirmou Paula Laissy.

Portugal tem 10 semanas, ap�s o fim da situa��o de desastre natural, para introduzir o pedido que lhe permite, eventualmente, beneficiar das verbas do Fundo de Solidariedade, como j� aconteceu em 2003.

Um Estado-membro pode pedir a interven��o desse mecanismo quando o desastre natural provocar despesas de mais de 3 mil milhões de euros (ou 0,6 por cento do Rendimento Nacional Bruto).

O Fundo de Solidariedade europeu foi criado em Novembro de 2002 na sequ�ncia das cheias verificadas em Fran�a, Alemanha, �ustria e República Checa.

Os fogos florestais em Portugal provocaram preju�zos de 1,2 mil milhões de euros em 2003 tendo o país recebido uma ajuda de 48,5 milhões de euros do Fundo de Solidariedade.

No ano seguinte (2004), o país não pode candidatar-se ao fundo por não chegar ao limiar m�nimo de preju�zos estabelecido para a atribui��o das ajudas.

Os inc�ndios em Portugal j� queimaram este ano mais de 134,5 mil hectares de florestas e mataram pelo menos 13 pessoas, 10 das quais bombeiros.

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