Portugal e Espanha reactivam Comit� de Pescas e concertam posi��es a nível. da UE

Madrid, 28 Set
Os ministros da Agricultura e Pescas de Portugal e de Espanha decidiram hoje reactivar o Comit� Luso-Espanhol de Pescas (COLEP) e articularam posi��es que v�o tomar a nível. comunitário relativamente a várias questáes das pol�ticas de agricultura e pescas.

A reuni�o do ministro Carlos Costa Neves com a sua hom�loga espanhola, Elena Espinosa, em Madrid, serviu, a nível. bilateral, para reactivar a COLEP, que não se re�ne desde 1999, e Também um acordo de coopera��o agr�cola, igualmente inactivo desde a d�cada de 90.

"Pretendemos que isto [inactividade dos grupos de trabalho] não volte a acontecer e por isso atribu�mos j� tarefas concretas", salientou o ministro da Agricultura e Pescas portugu�s na confer�ncia de imprensa conjunta que se seguiu � reuni�o de trabalho.

Assim, a COLEP tem tr�s reuni�es marcadas, a primeira em Novembro para analisar a proposta da Comissão Europeia sobre capturas de pescada e lagostim, que não agrada nem a Portugal nem a Espanha, a e as outras duas em Janeiro e em Abril do próximo ano, para tratar temas fronteiri�os, uma da área norte e outra do sul, especificaram os ministros.

O grupo de trabalho na coopera��o agr�cola tem como tarefas mais imediatas estudar e propor ac��es a favor dos ecossistemas do montado ib�rico, que os dois países tem interesse em afirmar a nível. comunitário, identificar outros projectos poss�veis de coopera��o bilateral e preparar propostas a nível. do desenvolvimento rural.

Ainda no ambito bilateral, os ministros adiaram o tema da conven��o para a preven��o e repressão de infrac��es em matéria de pesca mar�tima porque "deixou de ter uma import�ncia priorit�ria", segundo a ministra espanhola.

Elena Espinosa sustentou esta posi��o referindo que ao longo deste ano foram registadas 11 infrac��es e todas consideradas menores, quando em 2003 o relatério das infrac��es "preenche onze p�ginas".

Também o ministro portugu�s referiu que as infrac��es diminu�ram e, sobretudo, não se registam infrac��es graves – a pesca sem licen�as, com licen�as caducadas ou sem quota – mas apenas infrac��es menores, de car�cter administrativo.

Costa Neves desvalorizou, inclusive, a pol�mica recente sobre pesca nas �guas a�orianas afirmando que "houve uma montagem, talvez por raz�es pol�ticas, porque não aconteceu a invasão espanhola de que se falou nem muito menos".

Os dois ministros reconhecem, no entanto, na necessidade de evoluir para a harmoniza��o das infrac��es e penaliza��es e acordaram que se voltar a verificar-se um recrudescer de infrac��es, e sobretudo de infrac��es graves, re�nem-se de imediato para adoptar as medidas necess�rias.

Em temas de pol�tica comunitária, como o fundo europeu de pescas que está a ser discutido em Bruxelas, a revisão da organiza��o comum de mercados do a��car, bananas, frutas e hortali�as e a j� referida questáo das pescas de pescada e lagostins, os dois ministros articularam as posi��es que v�o adoptar em Bruxelas, j� que ambos países t�m diverg�ncias em rela��o �s propostas da Comissão Europeia.