O ASSALTO FINAL
Comissão abre as portas � contamina��o irrevers�vel dos alimentos, agricultura e ambiente em Portugal e na Europa

A Comissão Europeia aprovou pela primeira vez no passado dia 8 de Setembro o registo de 17 variedades de milho transgúnico no Catélogo Europeu de Variedades. Com uma decisão administrativa, a Comissão faz t�bua rasa da precau��o e do direito � escolha e abre a última porta que protegia a Europa da contamina��o generalizada por transgúnicos: o cultivo em solo europeu.

At� agora apenas a vizinha Espanha cultivava uma �nica variedade de milho transgúnico (com claros preju�zos para os agricultores convencionais) mas a partir de agora nenhum país está livre da polui��o biol�gica que as plantas transg�nicas irremediavelmente acarretam. A Plataforma Transgúnicos Fora do Prato (ver abaixo organizações participantes) apela ao governo portugu�s para rejeitar formalmente a presença de sementes transg�nicas no Catélogo Europeu e assim proibir a sua venda em solo portugu�s. Com efeito, num memorando interno recentemente vindo a público, David Byrne, comissário europeu para a protec��o dos consumidores, reconhece que ‘qualquer Estado-Membro pode objectar � comercializa��o de variedades transg�nicas no seu territ�rio se considerar que h� riscos para a Saúde, o ambiente, ou por raz�es agron�micas’.

Os Europeus h� muito que disseram não aos transgúnicos: 95% dos europeus querem ter direito a consumir alimentos não transgúnicos. além disso, segundo diversas sondagens, 60% dos portugueses, 66% dos britúnicos e 79% dos alem�es consideram esses alimentos perigosos para a Saúde. Os ingredientes transgúnicos virtualmente desapareceram das prateleiras dos supermercados onde a sua presença obrigasse � rotulagem respectiva. Em Portugal, os 16 concelhos da Associa��o de Munic�pios do Algarve, AMAL, decidiram por unanimidade recusar que seja introduzida, na totalidade da regi�o algarvia, a cultura de plantas transg�nicas. E nenhum Estado-Membro, � excep��o da Dinamarca, regulamentou ainda o cultivo de plantas geneticamente modificadas no seu territ�rio, o que abre ainda mais a porta para uma mistura irremedi�vel destas sementes com as sementes não alteradas.

Assim, � fundamental que o governo portugu�s implemente normas concretas e exigentes de co-exist�ncia que desincentivem os que pretendam poluir. Tais normas teráo de passar por registos públicos de terrenos, dist�ncias de segurança alargadas, seguros e sistemas de responsabiliza��o com financiamento dos agricultores afectados e ainda o enquadramento legal necess�rio �s regi�es e concelhos que pretendam manter-se livres de transgúnicos.

Se o governo não tomar tais decis�es os agricultores portugueses ficam � merc� da multinacional Monsanto, dona das 17 variedades, que j� levou � ru�na numerosos agricultores americanos condenados em tribunal por terem cultivado sementes transg�nicas por eles produzidas em anos anteriores. Enquanto os agricultores perdem os seus direitos milenares a produ��o alimentar está a concentrar-se debaixo do controlo de cinco mega-empresas verticais – um poder sobre a vida e a morte nunca dantes visto na hist�ria da humanidade.