Ministro da Agricultura aposta na descentraliza��o e em parcerias com associa��es

Porto, 14 Set
O ministro da Agricultura elegeu hoje a descentraliza��o como prioridade estratégica para o sector e anunciou para breve a transfer�ncia de algumas tarefas e meios do ministério para as organizações de agricultores.

"Descentralizar � a palavra de ordem", afirmou Carlos Costa Neves, salientando que tal passa por uma aproxima��o das direc��es centrais e regionais aos agricultores e por parcerias estratégicas com as organizações sectoriais, a quem seráo entregues responsabilidades até agora reservadas ao Estado.

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas falava em Vairáo, Vila do Conde, no final da cerimónia de tomada de posse do novo director regional de agricultura de Entre-Douro e Minho, Adelino Portela.

Como exemplos das tarefas a transferir para os representantes dos agricultores Costa Neves apontou a forma��o, a prepara��o e apoio t�cnico � elabora��o das candidaturas, a rela��o entre a investiga��o e o agricultor e outros processos burocr�ticos e de informação.

"As organizações de agricultores t�m que ser sempre o elo de liga��o entre o que � público e o agricultor", salientou o ministro.

Conforme admitiu Costa Neves, esta transfer�ncia de funções implicar�, necessariamente, a afecta��o �s organizações dos meios até agora utilizados pelo Estado nestas áreas, nomeadamente financeiros.

Relativamente aos principais desafios que se colocam ao rec�m-empossado director regional de agricultura de Entre-Douro e Minho, o ministro destacou o assegurar do �xito da aplica��o da nova reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), apostada numa maior liga��o da produ��o ao mercado.

Apontou ainda a crescente exig�ncia ao nível. da segurança alimentar e do respeito por regras ambientais, j� que apenas beneficiar� de apoios comunitários quem respeitar um n�cleo definido de normas ambientais.

No caso espec�fico do Entre-Douro e Minho, salientou, a maior preocupa��o são as explora��es leiteiras, onde "para o interesse do pr�prio agricultor" h� que desenvolver ainda um forte trabalho.

Também essencial para o novo director regional deve ser, segundo Costa Neves, o contrariar do crescente abandono de terrenos, um problema que considerou "terr�vel, porque significa a desertifica��o do país".

Pouco antes, o novo director regional, Adelino Portela, havia precisamente alertado para a preocupante perda de import�ncia da actividade agr�cola no contexto nacional, com destaque para a regi�o de Entre-Douro e Minho, que registou o maior decréscimo.

A prov�-lo está a diminui��o de 52,7 por cento da popula��o activa no sector prim�rio entre 1991 e 2001, o decréscimo de 39,4 por cento do n�mero de explora��es agr�colas entre 1989 e 1999 e a quebra de 45 por cento do valor acrescentado l�quido da agricultura entre 1995 e 2000.

Como consequ�ncia, disse, registou-se uma intensifica��o da actividade agr�ria no litoral (com os inevit�veis excesso de efluentes e carga de nitratos) e uma desertifica��o do interior montanhoso, agora muito mais sujeito ao risco de erosão por inc�ndio e � perda de solo e de reservas de �gua.

Entre as expectativas hoje manifestadas � tutela por Adelino Portela, destaque para uma maior estabilidade org�nica da direc��o regional (ap�s anos de "desorienta��o" gerada pela l�gica de centraliza��o) e para a desejada institucionaliza��o da figura da Comissão Permanente do Conselho Regional Agr�rio, integrando as organizações de produtores, não produtores e propriet�rios.

O rec�m-empossado director regional destacou ainda a import�ncia da criação de uma base de dados regional georeferenciada (incluindo cartas de solos, ficheiro vitivin�cola e sistema nacional de registo de bovinos) e do desenvolvimento de um plano estratégico para a forma��o profissional agr�ria na regi�o.

Entre as prioridades de Adelino Portela contam-se Também a defini��o de planos estratégicos para a investiga��o e desenvolvimento experimental e para os serviços em meio rural e a consolida��o do projecto do campus agr�rio de Vairáo.

O objectivo � que este campus concentre ensino universit�rio, investiga��o e desenvolvimento experimental, forma��o profissional de t�cnicos e agricultores, um centro de documenta��o e informação, um museu agr�cola (j� existente) e a sede ou delega��o de diversas organizações agr�colas.