Ministro Costa Neves participou no Conselho Informal da UE sobre agricultura, na Holanda

Os Ministros da Agricultura dos 25 Estados-Membros e dos quatro Pa�ses candidatos estiveram reunidos em Noordwijk, Pa�ses Baixos, de 5 a 7 de Setembro, em Conselho Informal, subordinado ao tema �A Agricultura aos olhos da opini�o pública: quem � respons�vel pelo qu�.

O documento da Presid�ncia trouxe ao debate, como tema principal, uma reflex�o sobre o papel dos sectores público e privado, na perspectiva da confian�a do consumidor na cadeia alimentar, os efeitos no com�rcio internacional e a subsidiariedade.

Assiste-se a uma concentra��o da Agro-industria a nível. mundial, com especial relevo para o sector da distribui��o. Mais de 50% do com�rcio alimentar a retalho em 12 Estados-Membros está concentrado na grande distribui��o (Exemplo: Portugal 52%, Fran�a 64%, Su�cia 95%).

Algumas posi��es consideram que o sector privado, industria e distribui��o, conseguiriam assegurar o papel da protec��o do consumidor através dos seus sistemas pr�prios de controlo.

 O Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Costa Neves, defendeu a posi��o de que a segurança alimentar � matéria da compet�ncia do sector público, devendo ser dado protagonismo ao sector privado nas questáes da qualidade.

Esta posi��o foi apoiada pela grande maioria dos seus hom�logos, sendo uma das conclus�es do Conselho.

Foi igualmente defendida a necessidade de refor�ar as capacidades e compet�ncias das organizações dos agricultores na partilha desta responsabilidade.

Esta posi��o surge na linha da actua��o que o Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, pretende aplicar no seu mandato, designadamente o estabelecimento de parcerias estratégicas com as Associa��es representativas dos agricultores.

� margem deste Conselho, Costa Neves abordou igualmente alguns dos seus colegas no sentido de os sensibilizar para a import�ncia da aprova��o da proposta da Comissão Europeia (DG SANCO) sobre o levantamento integral do embargo, relativo � BSE, a Portugal.

Desde 1998 que Portugal está sujeito a restrições � exportação de carne bovina. Contudo, desde 2002 que os relatérios de controlo da Comissão Europeia concluem pela evolu��o positiva e resultados satisfatérios em todos os mecanismos de controlo. Em consequ�ncia, a Comissão europeia tomou a iniciativa de apresentar uma proposta do levantamento do embargo.

Lisboa, 2004-09-07
Gabinete de Comunica��o Social
Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas