UE / BSE : Peritos europeus discutem levantamento do embargo a Portugal

Trata-se de uma reuni�o t�cnica que visa debater o documento interno que aponta para o fim do embargo a Portugal, com base nos argumentos de que o controlo da doen�a � satisfatério e a gestáo dos riscos � efectuada, disse � agência Lusa uma fonte europeia.

Outra das raz�es apontadas � o facto do n�mero de casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) se situar nos 133 casos por milh�o de bovinos com mais de 24 meses (abaixo dos 200 casos por milh�o, o limite definido como situa��o de risco) e 99 por cento dos casos detectados em Portugal serem em bovinos nascidos antes de 1998, acrescentou a mesma fonte.

Do encontro poder� sair uma posi��o mais clara da Fran�a, que tem manifestado entraves ao levantamento da proibição das exporta��es portuguesas e pediu, por isso, um parecer da Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar sobre um estudo efectuado em 2002 pelos serviços sanit�rios franceses sobre a carne portuguesa comparativamente � gaulesa, o que poderia atrasar o processo.

Nos �ltimos dois dias, o ministro da Agricultura portugu�s, Carlos Costa Neves, manteve contactos com o seu hom�logo franc�s, Herv� Gaymard, e com colegas de outros países, � margem do conselho de ministros da UE tutela, na Holanda, a quem tentou provar que "j� não existem argumentos para Portugal ser prejudicado nesta matéria".

"Esta situa��o penaliza muito a agricultura portuguesa e o país e custou muito esfor�o e dinheiro para que os sistemas de controlo produzissem resultados a partir de 2002", afirmou Costa Neves � Lusa, acrescentando que a "posi��o portuguesa foi bem entendida".

Fonte do governo franc�s afirmou � Lusa "ser muito cedo" para saber qual será a posi��o gaulesa no momento do voto, mas frisou que esta "será sempre tomada com base nos pareceres cient�ficos", numa refer�ncia � necessidade da opini�o da Autoridade Europeia sobre o estudo franc�s.

O grupo de trabalho da UE sobre a BSE � um �rg�o constitu�do por peritos dos Estados-membros que funciona no ambito do Comit� Permanente da Cadeia Alimentar, a quem caber�, a 22 de Setembro, pronunciar-se sobre a proposta de levantamento do embargo �s exporta��es nacionais.

O embargo � carne bovina foi imposto por Bruxelas em 1998 e levantado em 2001, mas a Fran�a pediu a anula��o da decisão ao Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o processo foi reiniciado.