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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Ca�a : Federa��o convoca manifesta��o para dia 25 em Lisboa contra altera��o � lei

por Agroportal
02-09-2004 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  02-09-2004

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Ca�a : Federa��o convoca manifesta��o para dia 25 em Lisboa contra altera��o � lei

Leiria, 01 Set
A Federa��o Portuguesa de Ca�adores convocou uma manifesta��o para dia 25, junto � resid�ncia oficial do primeiro-ministro, para protestar contra as altera��es � Lei da Ca�a, que imp�em limita��es � actividade no minif�ndio que a associa��o considera exageradas.

Em declarações � Agência Lusa, o presidente da federa��o (FPC), H�lder Ramos, prometeu que "uns milhares" de ca�adores estar�o na manifesta��o em Lisboa, para contestar as limita��es territoriais impostas pelas altera��es � Lei de Bases Gerais da Ca�a, aprovadas a 18 de Agosto.

A nova legisla��o pro�be a ca�a a 500 metros de zonas habitadas, o dobro do anterior diploma, o que vai "inviabilizar a ca�a na maior parte do país", considerou hoje H�lder Ramos, que reclama a manuten��o da antiga lei de bases.

Este dirigente confirmou ainda a possibilidade de a manifesta��o incluir a Confedera��o Nacional de Ca�adores Portugueses (CNFC), o maior �rg�o representativo da ca�a associativa, que está ainda a estudar esta matéria.

Em Lisboa, os associados da FCP v�o pedir a "devolu��o dos custos relativos a licen�as dos ca�adores e as taxas pagas pelas associa��es e clubes dispendidas esta �poca" j� que a "ca�a nas zonas do minif�ndio terá de deixar de existir".

Em causa está o facto de o diploma impor restrições muito severas, que afectam a ca�a nas zonas de minif�ndio, onde h� casas muito dispersas, mas Também onde "reside a maior parte dos ca�adores portugueses".

A anterior lei de bases previa uma dist�ncia de 250 metros dos povoados, um valor considerado "aceit�vel e adequado" pela Federa��o Portuguesa de Ca�adores, conciliando a segurança das popula��es e o interesse dos ca�adores.

Para H�lder Ramos, cuja associa��o, com sede em Tomar, representa cerca de 15 mil ca�adores e 50 clubes ou associa��es, o novo diploma vem "acabar com a ca�a no minif�ndio".

No caso particular desta Federa��o, o funcionamento de 90 por cento das suas reservas associadas, a maior parte localizadas a norte do rio Tejo, será "inviabilizado pela nova lei".

A FPC admite suspender a manifesta��o, caso o Governo mostre disponibilidade para rever o diploma, que j� levou a "apreens�es de armas de alguns ca�adores".

"Esperamos que nos digam que esta altera��o da dist�ncia foi um engano", explicou H�lder Ramos.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (27/08/2004) – Ca�a : Lei reduziu para metade área da Regi�o Centro onde se pode ca�ar

  • Agronotícias (24/08/2004) – Ca�a : Federa��o contesta limita��es impostas no minif�ndio

  • Agronotícias (20/08/2004) – Liga Protec��o Natureza "chumba" altera��es � Lei de Bases Gerais da Ca�a

  • Agronotícias (20/08/2004) – Ca�a : Federa��o em manifesta��o em Setembro junto � resid�ncia do PM

S�tios

  • Associa��es de Ca�adores

Fonte: Lusa

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