UE / BSE : Bruxelas aprovou fim do embargo a Portugal

Bruxelas, 19 Nov
A Comissão Europeia aprovou hoje formalmente o levantamento do embargo �s exporta��es de carne e produtos bovinos portugueses, imposto em 1998 devido � doen�a das "vacas loucas", que poder�o ser retomadas a partir de domingo.

Tratou-se da fase final necess�ria para acabar com seis anos de proibição �s exporta��es de bovinos, carne e produtos animais portugueses, imposta por Bruxelas devido ao elevado n�mero de casos de encefalopatia espongiforme bovina (BSE).

Depois da decisão comunitária, que aconteceu através de procedimento escrito, segundo disse � Lusa fonte comunitária, esta precisa apenas de ser publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, um dia depois do qual entrar� em vigor.

Segundo a mesma fonte, a decisão será publicada no jornal de s�bado e entrar� domingo em vigor.

A proposta de levantamento do embargo dos produtos e bovinos portugueses foi aprovada a 21 de Setembro pelos veterin�rios europeus com o voto contra da Fran�a, – que exigiu mais pareceres t�cnicos -, por "Portugal ter tomado ac��es firmes de controlo do risco e a incid�ncia de BSE ter descido significativamente".

"� apropriado retirar o embargo e todas as restrições ao com�rcio de Portugal", embora as mesmas regras de controlo, testes, e vigil�ncia sobre a BSE continuem em pr�tica quer no país, quer nos restantes Estados-membros, decidiram ent�o os veterin�rios do Comit� Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

Os dois meses para a sua entrada em vigor são justificados por Bruxelas com a demora da tradu��o para as 20 l�nguas oficiais da União Europeia.

A decisão hoje adoptada revoga uma outra, tomada em 2001, sobre a aplica��o de um regime de exportação com base datal e a proibição da expedição a partir de Portugal de bovino vivos e de certos produtos deles derivados e que tinha substitu�do a de Novembro de 1998, que proibia a exportação de certos produtos devido � elevada incid�ncia de BSE.

Depois de várias missões efectuadas ao país, a de Fevereiro de 2004 mostrou que "Portugal tinha adoptado todas as medidas necess�rias e respondido satisfatoriamente a todas as recomenda��es", no que respeita � aplica��o das medidas de protec��o conta a BSE e, em particular, as medidas de vigil�ncia da doen�a, a remo��o de matérias de risco especificadas e a proibição de certos alimentos para animais.

Para Bruxelas, as tr�s questáes "mais importantes" ao considerar o risco de BSE "parecem ser, hoje em dia", adequadamente geridas em Portugal".

são estas os riscos de exposi��o do ser humano resultantes do consumo directo de matérias potencialmente infecciosas, os riscos para o ser humano decorrentes da ingestáo ou exposi��o a matérias transformadas potencialmente infecciosas e os riscos de propaga��o da infecção através da reciclagem de matérias infecciosas existentes nos alimentos para animais.

Segundo o documento da decisão, a que Agência Lusa teve acesso, em Portugal foram notificados 103 casos de BSE entre 01 de Setembro de 2003 e 31 de Agosto de 2004, pelo que a taxa de incid�ncia, calculada com base nos 12 meses anteriores, � de 131,7, inferior aos 200 casos por milh�o em animais com mais de 24 meses definido como limite de risco pela Organiza��o Internacional de Epizootias.

além disso – acrescenta -, os resultados da "monitoriza��o activa e da vigil�ncia passiva" indicam que a taxa de incid�ncia da doen�a está em "decl�nio" no Estado-membro.

A primeira proibição a Portugal aconteceu a 04 de Dezembro de 1998, relativa �s prote�nas derivadas de mam�feros na alimenta��o dos animais de criação e de gorduras derivadas de mam�feros na alimenta��o dos ruminantes, bem como uma proibição relativa � utiliza��o de matérias de risco especificadas na alimenta��o humana ou nos alimentos para animais.

O sistema nacional centralizado de identifica��o e registo de animais de ra�a bovina foi introduzido em Portugal a partir de 01 de Julho de 1999.

O regulamento previa ainda medidas para todos os riscos de Saúde pública e animais resultantes de encefalopatias espongiformes, como a BSE, estabelecendo a nível. comunitário o controlo sistem�tico da doen�a, a remo��o de matérias espec�ficas e as proibi��es relativas aos alimentos para animais, medidas aplicadas desde Julho de 2001.