UE / Pescas : Bruxelas prop�e a manuten��o das capturas nos A�ores e Madeira

"Estas medidas assegurar�o que as regras da PCP (Pol�tica Comum de Pescas) sejam aplicadas a todos uniformemente, sem aumento do esfor�o de pesca nem diminui��o da protec��o de que beneficiam actualmente as unidades populacionais em causa", disse Franz Fischler, Membro da Comissão respons�vel pela Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

As limita��es do esfor�o de pesca iráo completar o novo regime aplic�vel a essas �guas, adoptado em Outubro do ano passado.

Segundo Bruxelas, as novas medidas t�m por objectivo pôr termo a restrições de acesso discriminatérias, na sequ�ncia da completa integra��o da Espanha e de Portugal na pol�tica comum da pesca.

O executivo pretende ainda rever e actualizar os limites máximos do esfor�o de pesca existentes.

"Esta revisão assegurar� a continuidade da protec��o das unidades populacionais em causa, evitando tanto o aumento do esfor�o de pesca como desloca��es importantes do mesmo entre zonas", l�-se no comunicado de imprensa divulgado em Bruxelas.

A Comissão Europeia prop�e limitar o esfor�o de pesca nas �guas ocidentais em função das zonas de pesca e das pescarias, com base em informações enviadas pelos Estados-Membros que dizem respeito ao esfor�o m�dio anual exercido durante o período de refer�ncia de 1998 a 2002.

Cabe agora aos ministros respons�veis pelas Pescas na União Europeia a discussão e aprova��o do projecto do executivo comunitário.