Confedera��o Agricultura protesta contra PAC e reivindica regionaliza��o ajudas

Armando Carvalho, dirigente transmontano da CNA, defendeu hoje, em confer�ncia de imprensa, que a forma do Governo portugu�s "atenuar os efeitos negativos" da reforma intercalar da PAC, a aplicar a partir de 2005, � "regionalizar as ajudas directas � produ��o para que os apoios sejam Também distribu�dos pela agricultura familiar.

Para alertar os agricultores para as implica��es da reforma da PAC no país, a CNA vai percorrer todas as feiras e mercados de Tr�s-os-Montes para entregar documentos e recolher assinaturas para enviar ao Governo a reivindicar uma altera��o na sua pol�tica.

Entre 17 de Maio e 12 de Junho, a CNA pretende ainda sensibilizar os governadores civis de Vila Real e Bragan�a e o director da Direc��o Regional de Agricultura de Tr�s-os- Montes e Alto Douro (DRATM) para os efeitos negativos da PAC.

"O Governo não quer regionalizar as ajudas da PAC para não reduzir os subsídios dos grandes propriet�rios que passam a receber mesmo sem produzir", afirmou Armando Carvalho.

Para o respons�vel, "a regionaliza��o das ajudas directas � produ��o permitirá colmatar as injusti�as na distribui��o dos fundos comunitários aos produtores portugueses".

Dessa forma, as ajudas seriam distribu�das em função das explora��es familiares, e não das grandes explora��es, e das produ��es que até ao momento foram "marginalizadas", como a batata, fruta hort�colas, e uva, sublinhou.

Armando Carvalho considerou que as ajudas �s culturas arvenses desligadas da produ��o v�o estimular o abandono � produ��o agr�cola, aumentar o desemprego e a desertifica��o no interior do país.

Actualmente, o rendimento da terra e dos trabalhadores, em algumas regi�es do distrito de Vila Real, � j� inferior � média comunitária, segundo dados da CNA.

Na regi�o do Alv�o/Padrela, o rendimento da terra por hectare � menos 50 por cento da média europeia, enquanto no Barroso � de apenas 29 por cento.

A excep��o vai para as terras do Douro, onde a produ��o � mais elevada (135 por cento) devido � produ��o de vinho.

No Alv�o/Padrela, um trabalhador produz apenas 12 por cento, enquanto que no Barroso produz 14 por cento e no Douro 19 por cento.

O emprego agr�cola registou, nos �ltimos 10 anos, um decréscimo, de acordo com os dados da CNA.

Na regi�o Alv�o/Padrela caiu 24,5 por cento, no Barroso 9,2 por cento e no douro 6,2 por cento.

Armando Carvalho criticou a aplica��o da PAC, j� que "os agricultores passam a ter direito a receber sem produzir, o que representa um incentivo para não trabalharem".

A CNA contesta Também a op��o de as ajudas serem atribu�das tendo em conta a média do "hist�rico" dos apoios recebidos entre 2000 e 2002, o que, na opini�o do dirigente, significa que "2.500 grandes propriet�rios v�o continuar a receber 250 milhões de euros por ano, mesmo sem produzir, enquanto 248 mil explora��es familiares v�o continuar a receber migalhas da PAC".

Armando Carvalho considerou que as exig�ncias do Governo para a legaliza��o das actividades pecu�rias "são um ataque" que pode pôr em causa a sobreviv�ncia da maior parte dos cerca de 5.000 pastores e produtores de ovinos e caprinos transmontanos.

Reivindicou ainda retoma do programa de apoio � reestrutura��o da vinha – o VITIS – para a necess�ria moderniza��o das vinhas durienses, que na sua maioria ainda são muito tradicionais.