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– 24-05-2004 |
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UE / Pesca : Ministros tentam acordo sobre conselhos consultivos para melhor gestáoBruxelas, 23 Mai A constitui��o destes orgãos está prevista na reforma da Pol�tica Comum de Pesca, aguardando-se a criação de sete comit�s consultivos para as zonas mais importantes de pesca da UE, incluindo as �guas ocidentais do sul, onde pescam Portugal e Espanha. O objectivo � reunir no mesmo organismo todos os parceiros envolvidos na actividade pesqueira, desde os pescadores aos transformadores, passando por outros como as associa��es ambientalistas e de consumidores, tendo em vista emitir pareceres e recomenda��es sobre a actividade pesqueira na zona. Os ministros das Pescas estáo praticamente de acordo com a necessidade de constituir estes conselhos, mas permanecem diverg�ncias importantes para o seu funcionamento como o financiamento ou se os seus debates seráo públicos ou � porta fechada. A proposta da Comissão Europeia avan�a com um financiamento de 100 mil euros para um período de tr�s anos, a partir dos quais os conselhos deveriam auto-financiar-se, mas esta hip�tese não agrada � maioria dos Estados-membros, que reclamam um aumento do or�amento. Depois do parecer do Parlamento Europeu, prev�-se a constitui��o de sete organismos: mar Mediterrúnico, �guas ocidentais do Norte e do Sul, mar B�ltico, Mar do Norte, os "stocks" pel�gicos (pescada e arenque) e para a pesca de grande dist�ncia e especies migratérias. Na agenda dos ministros, está ainda uma proposta para modifica��o do Instrumento de Financiamento da Orienta��o Pesqueira (IFOP), que visa promover a aquacultura.
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