UE levanta moratéria sobre novos Organismos Geneticamente Modificados

Por não ter havido acordo entre os Estados-membros, será a Comissão Europeia a assumir a responsabilidade pol�tica de levantar a moratéria.

A aprova��o pelo executivo europeu respeitou todavia pedidos dos governos e do Parlamento Europeu ao fazer aprovar uma nova legisla��o estrita sobre a rotulagem e sobre a origem e acompanhamento dos organismos geneticamente modificados (OGM), em vigor desde h� um m�s.

A Comissão p�s de parte a ideia de tomar esta decisão s� depois das elei��es europeias, a 13 de Junho, por considerar que isso "não seria honesto".

Os ministros da Agricultura europeus passaram "a batata quente" para Bruxelas ao não terem conseguido chegar em 26 de Abril a uma maioria qualificada a favor ou contra a comercializa��o do "BT- 11", um milho doce da empresa su��a Syngenta destinado ao consumo humano.

Seis países votaram contra (Portugal, Fran�a, �ustria, Luxemburgo, Dinamarca e Gr�cia), outros seis votaram a favor (Irlanda, Reino Unido, Holanda, Su�cia, Finl�ndia e It�lia) e tr�s abstiveram-se (Alemanha, B�lgica e Espanha).

Bruxelas recorda que produtos alimentares tendo na sua composi��o 16 OGM foram j� autorizados antes de 1999, incluindo o "BT- 11", embora sob a forma de �leo e não de milho em lata, pelo que se tornou necess�ria uma nova autoriza��o.

Este milho, resistente a um insecto (pyrale) e tolerante a um herbicida (glufosinato de am�nio), será autorizado por dez anos e dever� levar um r�tulo dizendo "este produto cont�m OGM".

Na opini�o dos ecologistas, "o caso BT-11" tem lacunas cient�ficas e h� um parecer da Agência Francesa para a Seguran�a Sanit�ria dos Alimentos (AFSSA) a considerar insuficientes os ensaios feitos em animais.

Segundo Bruxelas, estáo a ser analisados mais 33 pedidos de autoriza��o de OGM, relativos a sementes ou produtos alimentares.

Para dar esclarecimentos adicionais sobre estas questáes está marcada para o fim da manh� de hoje (�s 11:45 hora de Lisboa) uma confer�ncia de imprensa do comissário europeu David Byrne.