Pescas : Governo quer alterar modelo de forma��o do sector das pescas

"Tenho constatado sobreposi��o de compet�ncias e desperd�cio de recursos humanos e financeiros, logo, � uma prioridade mudar esta situa��o", sublinhou Fraz�o Gomes � agência Lusa.

O secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas adiantou que o tipo de altera��o ainda não está definido e que depende do resultado do estudo sobre o modelo de forma��o, que vai pedir "brevemente" �s direc��es da Escola de Pesca e da Marinha de Com�rcio (EMPC) e do Forpescas – Centro de Forma��o Profissional para o Sector das Pescas.

No entanto, o governante não afasta a hip�tese de unificar as duas estruturas, bem como tornar poss�vel a participa��o ou o estabelecimento de parcerias com entidades privadas.

além da reestrutura��o institucional, Fraz�o Gomes referiu que o Governo prepara uma reestrutura��o formativa, que passa pela maior acessibilidade no ingresso e na progressão na carreira de pescador.

"Reduzir e simplificar não significa menor forma��o", sublinhou o secret�rio de Estado, lembrando que a actividade de pescador � uma profissão regulamentada, pelo que o ingresso e a progressão na carreira exigem forma��o profissional inicial e cont�nua.

Mas como o sector das pescas tem falta de candidatos, o Governo espera inverter a situa��o com um projecto de decreto-lei que prev�, entre outras medidas, a redu��o para 20 dias da dura��o do curso de prepara��o para pescador e que a progressão da categoria de pescador � categoria seguinte, marinheiro-pescador, passe a poder ser obtida através da frequ�ncia de um curso de promo��o com a dura��o de 30 dias.

O decreto-lei encontra-se em fase de discussão pública, sendo posteriormente aprovado em conselho de ministros.

Fraz�o Gomes adiantou que mais de 10 por cento dos pescadores receberam forma��o em 2003, o que totaliza 2.700 formandos.

Foram ministradas 61.000 horas, das quais 55.000 pela Forpesca e 6.000 pela Escola de Pesca e da Marinha de Com�rcio (EMPC).