GOV : Secretaria de Estado da Agricultura e Alimenta��o vai para Santar�m

As secretarias de Estado que v�o sair de Lisboa são as da Administração Local (que passar� para Coimbra), da Agricultura e Alimenta��o (Santar�m), da Educa��o (Aveiro), dos Bens Culturais (�vora), do Turismo (Faro) e da Juventude (Braga).

Em comunicado, o executivo de Pedro Santana Lopes anunciou Também que "relativamente � cidade do Porto foi tomada a decisão de nela se disponibilizarem instala��es, nas quais o primeiro-ministro e os diferentes membros do Governo, por períodos regulares, desempenhar�o a sua normal actividade".

A medida abrange os secret�rios de Estado Jos� Ces�rio (Administração Local), David Geraldes (Agricultura e Alimenta��o), Diogo Feio (Educa��o), Jos� Amaral Lopes (Bens Culturais), Carlos Martins (Turismo) e Pedro Duarte (Juventude).

Na nota enviada � agência Lusa, o gabinete do primeiro-ministro destaca Também que o Conselho de Ministros se realizar� em diferente locais do país, com periodicidade mensal, com in�cio na pr�xima reuni�o, que "terá lugar na cidade do Porto no dia 29 de Julho".

As medidas agora anunciadas correspondem � decisão do actual executivo de assumir "como essencial" a continua��o da reforma em matéria de descentraliza��o, "na sequ�ncia das iniciativas desenvolvidas pelo XV Governo Constitucional", l�-se no comunicado.

A reforma, prossegue o documento, visa o "desenvolvimento do processo de reorganiza��o territorial, através da consolida��o das novas realidades supramunicipais", nomeadamente as comunidades urbanas, as comunidades intermunicipais e as grandes áreas metropolitanas.

O "aprofundamento da transfer�ncia de compet�ncias dos diferentes serviços e organismos da Administração central para a administração local" � outro objectivo da reforma que será prosseguida pelo executivo de Pedro Santana Lopes, acrescenta a nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

Antes de assumir as funções de primeiro-ministro, Santana Lopes j� tinha anunciado que pretendia deslocar alguns serviços do Governo para fora de Lisboa.