UE : Novo Fundo de Desenvolvimento Rural apresentado ao Conselho

O Conselho Agricultura e Pesca, reunido em Bruxelas no passado dia 19, realizou um debate público sobre os elementos essenciais da proposta de apoio ao desenvolvimento rural a instituir através do Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural (FEADR). O Conselho registou as informações prestadas pela Comissão e as primeiras reac��es dos Estados Membros.

O Conselho instruiu o Comit� Especial de Agricultura para organizar a análise da proposta tendo em vista um debate mais aprofundado numa futura reuni�o.

Esta proposta pretende simplificar o actual sistema de aloca��o de fundos, criando para o período 2007-2013 um fundo único (FEADR) para instrumentos, programa��o e controle e ainda integrando as regi�es Objectivo 1 neste fundo único. Os Estados Membros teráo de investir pelo menos 55% do fundo europeu em tr�s eixos : melhoria da competitividade da agricultura e da floresta, ambiente e gestáo do espaço rural e medidas de diversifica��o. O LEADER será Também um eixo do plano de desenvolvimento rural.

As taxas de co-financiamento comunitário dever�o variar de 50% a 80% dependendo do eixo e das regi�es.

A dota��o global para o desenvolvimento rural de 2007 a 2013 atinge 96 bili�es de euros (a pre�os de 2004), incluindo o fundo garantia (56 bili�es de euros), orienta��o (33 bili�es de euros) e modula��o (7 bili�es de euros).

Junta a esta proposta, a Comissão Também apresentou uma outra proposta de um regulamento para o financiamento da PAC, incluindo o financiamento do desenvolvimento rural.