UE : Bruxelas come�a segunda-feira a discutir novo fundo para as pescas

O novo fundo proposto pela Comissão Europeia, que prev� um financiamento de 4.963 milhões de euros, vai substituir o actual Instrumento Financeiro de Orienta��o das Pescas (IFOP), que entre 2000 e 2006 distribuiu 3.701 milhões de euros, na sua maioria destinados aos 15 antigos Estados-membros.

Os novos fundos pesqueiros v�o permitir apoiar as medidas co-financiadas pelos Estados-membros a partir de 2007.

Bruxelas quer apoiar "a sustentabilidade e a diversifica��o" da actividade pesqueira, ao privilegiar medidas destinadas nomeadamente a favorecer "a recupera��o de unidades populacionais de peixes e incentivar o uso de equipamento e pr�ticas mais respeitadoras do ambiente".

"O Fundo Europeu para a Pesca responde � evolu��o das necessidades das pescas do s�culo XXI", afirmou quinta-feira o comissário da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Franz Fischler, na apresentação do documento.

O FEP contempla ajudas ao sector da captura, como forma��o, reconversão e regimes de reforma antecipada, � aquicultura, transforma��o e comercializa��o e ao desenvolvimento sustent�vel das zonas de pesca costeira.

Proporcionar� ainda ajuda �s regi�es ultraperif�ricas mais afectadas pela perda de postos de trabalho no sector.

De acordo com Bruxelas, tr�s quartos dos cerca de cinco mil milhões de euros previstos são destinados �s chamadas regi�es de "converg�ncia" (até agora ditas do Objectivo 1, com rendimento abaixo da média europeia), cuja maior parte estáo nos novos Estados-membros.

A Comissão prev� que 2.015 milhões de euros sejam aplicados nas regi�es de converg�ncia dos 15 antigos Estados-membros e 1.702 milhões de euros para as dos novos países aderentes.

O Conselho dos Ministros da UE tem ainda de aprovar esta proposta assim como a dota��o para cada país.