UE / BSE : Bruxelas ultima fim do embargo a Portugal ap�s inspec��o favor�vel

A apresentação da proposta, segundo as mesmas fontes, pode acontecer na reuni�o dos dias 19 e 20 do Comit� da Cadeia Alimentar da União Europeia (UE), a última antes das f�rias de Ver�o, ou na seguinte, j� em Setembro, dependendo do relatério final daquela inspec��o.

Em Julho de 2001, a Comissão Europeia decidiu o levantamento do embargo �s exporta��es portuguesas a partir de 01 de Agosto desse ano, mas uma senten�a do Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias anulou esta decisão em 2003, alegando que Bruxelas não efectuou as inspec��es necess�rias para tomar a decisão.

Por isso, uma missão de veterin�rios comunitários deslocou-se em Fevereiro a Portugal para avaliar a evolu��o da incid�ncia de encefalopatia espongiforme bovina (BSE) e a implementa��o das medidas comunitárias para a preven��o, controlo e erradica��o da doen�a.

As conclus�es deste relatério – que aguarda os coment�rios portugueses -, bem como os n�meros da incid�ncia da doen�a, seráo "essenciais" para uma nova proposta para o levantamento do embargo �s exporta��es portuguesas, segundo as fontes.

"Estamos a trabalhar no relatério final e a analisar os n�veis de incid�ncia da doen�a e a nossa perspectiva � optimista", afirmaram fontes comunitárias � Lusa, que admitiram que o relatério revela resultados "positivos" para Portugal, pondo apenas algumas questáes �s autoridades portuguesas.

Apesar disso, os serviços comunitários admitem que não querem "voltar a arriscar uma nova anula��o da decisão" por parte do tribunal europeu, o que aconteceu no passado devido a uma queixa da Fran�a, que considerava não estarem preenchidas todas as condi��es para a "luz verde" �s exporta��es.

Segundo os �ltimos n�meros publicados por Bruxelas, Portugal detectou 44 casos da doen�a nos primeiros seis meses deste ano, sendo o quarto país com a maior incid�ncia na UE, a seguir ao Reino Unido (152), Irlanda (68) e Espanha (60).

A Comissão Europeia j� tinha afirmado anteriormente que, ap�s a senten�a judicial, o embargo, apesar de manter-se, se tratava apenas de uma "questáo t�cnica".

Portugal solicitou por isso, em Setembro passado, o levantamento do embargo � exportação de bovinos e seus produtos, com base no "progresso significativo e no refor�o das medidas de vigil�ncia e controlo", o que coloca o país numa classifica��o de "risco moderado", segundo a Organiza��o Internacional das Epizootias (OIE).

A OIE determina como país de risco aquele que regista 100 casos por milh�o de bovinos adultos.

Portugal registou 133 casos da doen�a das vacas loucas no ano passado, mais 47 casos do que em 2002, devido ao "aumento exponencial" das análises, segundo um relatério oficial da Seguran�a Alimentar e da Sanidade Animal.