UE / A�ores : Eurodeputado PS pede demissão de Sevinate Pinto por causa das pescas

Numa carta enviada a Sevinate Pinto, Paulo Casaca considera "indispens�vel" que o Governo apoie a limita��o do acesso �s �guas a�orianas por parte dos barcos espanh�is que, na sua opini�o, se mant�m até Agosto deste ano.

O caso foi denunciado pelo governo regional dos A�ores, que considerou ilegal a presença de barcos espanh�is entre as 100 e as 200 milhas da Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE), tendo Lisboa pedido pareceres jur�dicos a Bruxelas.

Os pareceres de Bruxelas confirmaram a legalidade da presença espanhola, segundo os termos do regulamento europeu de liberaliza��o da pesca nas �guas ocidentais.

Na aus�ncia de apoio do Governo, "penso que não poder� continuar a escudar-se atr�s de pareceres jur�dicos e s� terá uma coisa a fazer: ser coerente com os seus compromissos passados, apresentando a sua demissão", escreve o eurodeputado na missiva, a que a agência Lusa teve acesso.

Paulo Casaca critica ainda a "arrog�ncia" do ministro da Agricultura em rela��o ao assunto, reagindo assim �s suas declarações, segunda-feira em Bruxelas, segundo as quais o problema levantado sobre a pesca espanhola nos A�ores "não tem consist�ncia real", existindo uma rela��o entre este e a aproxima��o das elei��es regionais, em Outubro próximo.

"O senhor ministro nunca quis entender que não � pela arrog�ncia e pela desconsidera��o dos outros que se resolvem os problemas, que os pescadores e toda a popula��o dos A�ores � t�o portuguesa como qualquer outra e que o senhor ministro não se pode permitir traté-los dessa forma", l�-se na missiva.

Paulo Casaca critica ainda as declarações de Sevinate Pinto feitas anteriormente sobre o caso – ao classific�-lo de "fait divers" -, considerando que os dois pareceres jur�dicos pedidos pelo Governo � Comissão Europeia e ao Conselho de Ministros da União Europeia servem para "esconder as suas responsabilidades".

Esta semana, o secret�rio das Pescas a�oriano acusou o ministro do sector de "falta de vontade" para defender os interesses de Portugal e a Associa��o de Pesca dos A�ores pediu igualmente a demissão de Sevinate Pinto.