Pescas : Bruxelas pede paci�ncia enquanto analisa aplica��o de regulamento

Portugal e Espanha divergem quanto � data de entrada em vigor do regulamento que estabelece as regras para a pesca em �guas a�orianas, com Madrid a entender que o novo enquadramento j� está em vigor e Lisboa a dizer que s� produz efeitos em Agosto.

Esta semana as autoridades dos A�ores detectaram uma embarca��o espanhola, com autoriza��o de Madrid, a pescar espadarte numa zona onde, segundo o entendimento de Portugal, s� o podia fazer a partir de Agosto.

O porta-voz do comissário europeu respons�vel pelas Pescas, Gregor Kreuzhuber, disse hoje em Bruxelas que o assunto está a ser estudado e reconheceu que "a situa��o legal não � clara".

"Pedimos mais alguns dias e aconselhamos alguma paci�ncia e esperamos que não haja comportamentos excessivos" da parte dos Estados- membros envolvidos.

"A Comissão Europeia vai dar um parecer o mais r�pido poss�vel", garantiu o porta-voz.

Enquanto a situa��o não � esclarecida, "cabe �s autoridades portuguesas aplicar as regras", frisou.

E se as regras não estáo claras, são as autoridades portuguesas que t�m de decidir o que fazer, acrescentou o porta-voz do comissário.

Na quinta-feira vai realizar-se uma reuni�o do comit� de gestáo das pescas, em Bruxelas, onde estáo representados todos os Estados membros e onde será discutido este assunto.

Antes do novo regulamento aprovado em Dezembro de 2003, a soberania de Portugal, nos A�ores ia até �s 200 milhas, um limite reduzido para as 100 milhas ap�s a sua entrada em vigor.

Algumas partes do regulamento são para aplica��o ap�s a sua aprova��o, mas outras s� entram em vigor em Agosto.

O secret�rio de Estado das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes, disse, na quinta-feira, que esperava ter uma resposta da Comissão Europeia ao pedido de esclarecimentos feito por Portugal acerca da data de entrada em vigor de alguns pontos do regulamento.

A altera��o aprovada pela União Europeia prev� a liberaliza��o das �guas dos A�ores para as especies pl�gicas onde se inclui o espadarte, referiu ainda Fraz�o Gomes.