UE / Pesca : Armadores e pescadores rejeitam acordo alcan�ado em Bruxelas

Lisboa, 22 Dez
Os armadores portugueses das pescas criticaram hoje o acordo pol�tico obtido pelo governo em Bruxelas, considerando-o "desonesto" por não visar a protec��o das especies, mas contribuir para inviabilizar a actividade do sector.

"A proposta da Comissão Europeia � p�ssima, o resultado das negocia��es � inaceit�vel e � lament�vel que o governo a tenha aprovado", afirmou � agência Lusa Pedro Fran�a, presidente da Associa��o dos Armadores de Pescas Industriais (ADAPI).

Segundo o empres�rio, os moldes em que a proposta foi elaborada leva-nos a admitir que haja em Bruxelas "gente interessada em que a actividade das pescas não sobreviva em Portugal".

"A protec��o dos recursos faz-se através da redu��o das quotas e não da diminui��o administrativa dos dias de pesca", acrescentou.

Por seu turno, a União dos Sindicatos das Pescas do Norte não aceita que os pescadores sejam "as v�timas" e exigem ser ouvidos.

"Lamentamos a perda nas remunera��es que se vislumbra com a aprova��o do acordo, que terá um impacto social assinal�vel, e condenamos a pol�tica sistem�tica de abate das embarca��es, disse � Lusa o coordenador do sindicato, Ant�nio Macedo.

J� o ministro da Agricultura e Pescas considerou o acordo alcan�ado em Bruxelas para as quotas de pesca para 2005 de "positivo", real�ando que foram atingidas as principais reivindica��es portuguesas.

Segundo Carlos Costa Neves, no final das 14 horas de negocia��es, "cheg�mos a uma boa proposta de compromisso, onde praticamente todos os objectivos foram atingidos, considerados os nossos argumentos e tido em conta o esfor�o que tem sido feito para um equil�brio entre a manuten��o dos recursos e o esfor�o de pesca".

O Governo admite que Portugal sai da reuni�o com o estabelecimento de 24 dias de faina para os pescadores portugueses que capturam pescada e lagostim (em vez dos actuais 28) e a inexist�ncia de qualquer zona de defeso para o lagostim, que Bruxelas pretendia criar ao largo de Sines e do Algarve.

Esta posi��o � contrariada por Pedro Fran�a que defende "a redu��o das quotas de captura da pescada e do lagostim" e considera que a op��o resultante das negocia��es "� grav�ssima", pois a questáo de fundo "não está em mais ou menos dias de actividade do sector".

"As principais especies não estáo amea�adas, a pescada e o lagostim representam apenas 2 por cento das capturas totais da frota portuguesa", disse ainda o empres�rio.

Segundo Pedro Fran�a, "não se trata de uma pesca dirigida" e as consequ�ncias seráo "dram�ticas", com uma redu��o de 15 por cento da factura��o e uma redu��o dos sal�rios dos pescadores até 30 por cento.

"Este ano foi muito mau para o sector e o aumento dos combust�veis representou um acr�scimo de custos na ordem dos 70 por cento, disse o presidente da ADAPI, lamentando que o Governo não tenha ajudado o sector como aconteceu com outros países-membros europeus.

Quanto �s quotas de pesca, apenas o tamboril, para o qual era proposta uma diminui��o de 20 por cento das capturas em rela��o ao ano passado, foi o que acabou por permanecer, enquanto outras como o areeiro e goraz tiveram evolu��es "positivas", segundo o ministro.

"Sobre as áreas de protec��o foi uma decisão ajustada e razo�vel, enquanto as quotas foram satisfatérias", classificou.

O ministro Costa Neves justificou ainda o recuo de Bruxelas em rela��o � proposta inicial com o facto de, a partir de 01 de Maio de 2005, estar prevista a aplica��o de um plano de recupera��o da pescada e lagostim para a Pen�nsula Ib�rica, apresentado este ano e que espera o parecer do Parlamento Europeu.