Inc�ndios : Eurodeputados PS manifestam "preocupa��o" por Portugal perder fundos

Lisboa, 17 Dez
Quatro eurodeputados socialistas portugueses anunciaram hoje que a Comissão Europeia confirmou não ter recebido este ano de Portugal qualquer pedido de aux�lio para os preju�zos dos inc�ndios florestais e manifestam "preocupa��o" pela perda de fundos.

Ant�nio Costa, Capoulas Santos, Jamila Madeira e Paulo Casaca disseram hoje que a comiss�ria para a Agricultura e Desenvolvimento Rural – numa resposta a uma carta que lhe enviaram sobre as medidas tomadas pelo Governo portugu�s e os apoios concedidos pela União Europeia para a recupera��o das áreas ardidas em Portugal em 2003 e 2004 – "confirmou não ter recebido, em 2004, qualquer pedido de aux�lio de Portugal neste dom�nio".

Segundo os socialistas, a comiss�ria Mariann Fischer Boel verificou, nomeadamente, "não ter sido utilizado por Portugal um montante de 187 milhões de euros" do envelope total para os Programas de Desenvolvimento Rural 2000-2006.

A comiss�ria informou que houve um aumento do FEOGA-Orienta��o em 57 milhões de euros, s� para "fazer face aos danos causados pelos inc�ndios e para refor�ar as medidas de preven��o e de revitaliza��o", referem os socialistas citando a carta da respons�vel europeia.

No ambito do FEDER e do Programa INTERREG, prev�-se, segundo a comiss�ria, "a atribui��o de 29 milhões de euros suplementares", para minorar os preju�zos dos inc�ndios e revitalizar a economia, na sequ�ncia de "propostas das autoridades portuguesas".

Mariann Fischer Boel mencionou, igualmente, a atribui��o a Portugal de 48,5 milhões de euros ao abrigo do Fundo de Solidariedade da União Europeia em 2003.

Os eurodeputados socialistas acrescentam que a comiss�ria lembrou, todavia, que "a subven��o deve ser utilizada no prazo de um ano e que o estado-membro benefici�rio deve reembolsar a parte da subven��o que eventualmente não tenha utilizado nesse prazo", cujo termo ocorreu a 02 de Dezembro passado.

Neste contexto, disse a comiss�ria, � aguardado um relatério das autoridades portuguesas sobre "as medidas de preven��o decididas e previstas, a fim de limitar os preju�zos e evitar, tanto quanto poss�vel, a repeti��o de catéstrofes semelhantes".

Os quatro eurodeputados socialistas portugueses manifestam "preocupa��o" pela possibilidade de Portugal perder "grande parte" dos 48,5 milhões de euros relativos ao Fundo de Solidariedade, "por não os ter utilizado".

"O facto de estarem j� totalmente perdidos quase 200 milhões de euros de fundos que poderiam e deveriam ter sido utilizados na recupera��o das áreas atingidas pelos inc�ndios de 2003 e 2004" � Também motivo de preocupa��o para os socialistas.

Os inc�ndios florestais registados este ano em Portugal destru�ram 120.530 hectares, enquanto em 2003 – o pior ano de sempre no país neste dom�nio – a área ardida ascendeu a 424.869 hectares.