Brasil : Governo satisfeito com resultado da queixa contra subsídios UE ao a��car

"não vou entrar em detalhes, porque os pain�is são confidenciais, mas estamos muito satisfeitos com o resultado", afirmou Celso Amorim.

A queixa na OMC contra a pol�tica de subsídios de a��car da União Europeia (UE) foi apresentada pelo Brasil, em conjunto com a Tail�ndia e a Austr�lia.

O resultado da primeira ronda de negocia��es foi considerado pelo ministro Celso Amorim como "mais um importante passo na eliminação das distor��es do mercado internacional de produtos agr�colas".

A decisão, que apenas foi divulgada �s partes envolvidas, "vem somar-se �s conclus�es de outras disputas, como a do algod�o, bem como aos hist�ricos resultados das negocia��es da semana passada na OMC, em Genebra", referiu.

Em Abril, a OMC considerou ilegais os subsídios pagos pelos Estados Unidos a cerca de 25 mil produtores norte-americanos de algod�o.

"No caso do algod�o, ficamos satisfeitos. Desta vez, estamos muito satisfeitos", declarou hoje aos jornalistas o subsecret�rio geral de Assuntos Económicos e Tecnol�gicos do Itamaraty, Clodoaldo Hugueney Filho.

Segundo o diplomata, o Brasil questionava o sistema de subsídios que levava a União Europeia a exportar quantidades de a��car muito maiores que o permitido pela OMC, o que gerava preju�zos para o sector privado brasileiro de mais de 400 milhões de d�lares (332 milhões de euros).

"A UE tem um limite de 1,273 milhões de toneladas de exportação de a��car (…), mas j� chegou a superar este valor em alguns anos por mais de quatro milhões de toneladas", referiu, acrescentando que a produ��o de a��car na Europa � "extremamente ineficiente".

A queixa do Brasil, Tail�ndia e Austr�lia na OMC abrangia tanto os subsídios � exportação do a��car excedente, produzido na Europa (de beterraba), como do a��car que a UE importa de alguns países da �frica, Caribe e Pac�fico (ACP), produto que � isento de tarifas aduaneiras.

De acordo com o ministro da Agricultura brasileira, Roberto Rodrigues, o Brasil vai aumentar em um milh�o de toneladas as suas exporta��es de a��car se a decisão da OMC for mantida.

"Como o Brasil exporta entre 10 e 11 milhões de toneladas por ano, isto significa um aumento de 10 por cento nas nossas exporta��es", afirmou.

As partes envolvidas nas negocia��es podem apresentar os seus coment�rios ao resultado do painel até dia 17.

Ap�s este prazo, o relatério será transformado em documento definitivo e divulgado nas l�nguas oficiais na OMC.

A partir desta divulga��o, � contado um prazo de 20 a 60 dias para que o relatério seja aprovado pelo Comit� de Solu��es de Controv�rsias, período em que a União Europeia poder� apelar da decisão.