Negocia��es Agr�colas Europeias – (Azeite e Tabaco)

Terminou esta madrugada no Luxemburgo mais uma etapa da Reforma da PAC envolvendo os sectores do azeite, do tabaco, do algod�o e do l�pulo.

Portugal votou favoravelmente o acordo obtido na medida em que viu satisfeitas todas as suas pretens�es nos sectores mais sens�veis para a Agricultura Nacional: o azeite e o tabaco.

No caso do azeite, seráo completamente tomadas em considera��o, para efeitos de ajuda europeia, a plantação dos 30.000 hectares de novos olivais (a área j� plantada e por plantar até 2006).

Estas áreas, na proposta da Comissão não eram consideradas, por aus�ncia de direitos hist�ricos dos produtores.

Trata-se de um apoio europeu suplementar no valor de cerca de 20 milhões de euros anuais, que coloca os produtores portugueses de azeite na situa��o de serem os únicos a poderem plantar novos olivais com ajudas da União Europeia. Estes resultado � particularmente importante para as regi�es produtoras de azeite, designadamente, o Alentejo, Tr�s-os-Montes e Beira Interior.

No sector do tabaco, cujo apoio europeu tem vindo a ser muito criticado pelos países do Norte, o acordo considera uma solu��o de grande flexibilidade e simplifica��o, no que respeita � percentagem de desligamento das ajudas relativamente � produ��o bem como � constitui��o do fundo de reestrutura��o. Esta solu��o, foi solicitada por Portugal e pelos restantes países produtores, permitindo assim, a cada um, adapt�-la �s suas necessidades e realidades espec�ficas regionais. No caso portugu�s a solu��o acordada � sobretudo importante na Beira Interior, na Beira Litoral e na Regi�o Aut�noma dos A�ores.

Dadas as dificuldades de serem considerados os interesses de todos os Estados Membros, o acordo contou com os votos negativos da Su�cia, da Dinamarca e de Espanha.

Luxemburgo, 22 de Abril de 2004