Reforma da PAC : O sector do tabaco

Dos temas em discussão no próximo Conselho de Agricultura e Pescas da UE, que se inicia na pr�xima quarta feira 21 Abril 2004, no Luxemburgo, o tabaco � certamente o mais controverso dos quatro sectores j� que envolve aspectos de pol�tica de Saúde e de emprego, bem como perspectivas de mercado para cinco dos Estados-Membros maiores produtores.

A Comissão prop�e que, a fim de evitar perturbar a produ��o, a dissocia��o e a integra��o no regime de pagamento único devem ser efectuadas gradualmente. esta altera��o será acompanhada por uma supressão gradual do Fundo comunitário do Tabaco e pela constitui��o, no ambito do desenvolvimento rural, de uma dota��o financeira para a reestrutura��o dos zonas em causa.

A reforma proposta come�a por transferir a totalidade ou parte do actual pagamento do prémio ao tabaco para direitos ao pagamento único. O nível. de pagamento desligado varia de acordo com as quantidades de tabaco produzido (< 3,5 ton., entre 3,5 e 10 ton., e >10 ton.)

Muitas das cr�ticas expressas, pelos cinco Estados-Membros principais produtores, � proposta de reforma da OCM do tabaco em rama t�m a ver com o desligamento total, pois estes Estados-Membros pediram para aplicar apenas o desligamento parcial por forma a manterem uma liga��o com a produ��o, especialmente atendendo aos n�mero de postos de trabalho envolvidos nas áreas de produ��o. 

Muitos produtores pretendem um período de transi��o mais longo do que o proposto (2005-2007), e apossibilidade de adiar a introdu��o para além de 2005, bem como rever o sistema faseado de tr�s anos, por penalizar desproporcionalmente os maiores produtores.

A maioria dos Estados-Membros op�e-se Também � constitui��o, no ambito do desenvolvimento rural, de uma dota��o financeira para a reestrutura��o das zonas em causa.

Nesta altura, a reforma do sector provoca, de acordo com os Estados-Membros produtores, grandes e s�bitas altera��es para os produtores de tabaco, causando perda de empregos e o fim da produ��o de tabaco no futuro.