Transgúnicos : Associa��es pedem ao Governo que regulamente rotulagem

Margarida Silva, da plataforma "Transgúnicos Fora do Prato", explicou � Agência Lusa que dois regulamentos da União Europeia sobre rotulagem e rastreio de alimentos geneticamente modificados entram em vigor hoje e no domingo, sem que a sua regulamentação esteja conclu�da em Portugal.

O primeiro, cuja aplica��o está prevista para hoje, imp�e a rotulagem de alimentos que contenham mais de 0,9 por cento de ingredientes transgúnicos, bem como de �leos, xaropes, ado�antes e aditivos alimentares transgúnicos.

além disso, exige, pela primeira vez, que as ra��es animais sejam Também rotuladas, diz a ecologista.

O segundo, que entra em vigor no domingo, e cujo prazo de regulamentação j� expirou, exige que cada lote de ingredientes transgúnicos seja sujeito a um rastreio de circula��o "desde o prado até ao prato", diz a plataforma em comunicado.

A respons�vel, que considera estes diplomas como "um passo em frente no sentido de aumentar o direito do consumidor � escolha", alerta no entanto para o facto de o Governo "não ter ainda definido san��es a aplicar, o que significa que não acontece nada" em caso de incumprimento.

Acusa o Governo de "não estar sequer a preparar-se para a fiscaliza��o de uma forma cred�vel", pelo que os alimentos transgúnicos continuam a aparecer ao consumidor como id�nticos aos não modificados.

Margarida Silva apela Também ao Executivo para que siga o exemplo da Fran�a, onde os restaurantes e cantinas são j� obrigados a rotular os ingredientes usados na confec��o dos seus pratos.

"não faz sentido que os consumidores possam escolher no supermercado e não nos restaurantes e cantinas, onde almo�am a maioria dos portugueses", disse.

A respons�vel aplaudiu a iniciativa da Federa��o das Ind�strias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), que produziu um guia para ajudar as empresas a saber como operacionalizar os regulamentos em causa, pedindo ao Governo que colabore com esta missão.

Em contactos com o Governo, diz Margarida Silva, a plataforma foi informada de que "foi criada uma comissão para saber como estas questáes iam ser operacionalizadas", mas ainda não foram divulgados resultados.

A Agência Lusa tentou sem �xito entrar em contacto com os ministérios da Agricultura – respons�vel pela aplica��o do primeiro regulamento – e do Ambiente – respons�vel pelo segundo.