UE / Pescas : Portugal recusa diminuir dias de faina dos pescadores

Esta será a posi��o do país, expressa � agência Lusa pelo secret�rio de Estado das Pescas, Fraz�o Gomes, que exige que a zona da Pen�nsula Ib�rica, onde Portugal pesca 90 por cento do peixe, não seja sujeita � redu��o para metade dos dias de faina.

Segundo a proposta, os pescadores de Portugal e Espanha teráo reduzir para 39 dias por trimestre as sa�das para o mar, nomeadamente na apanha da pescada, o que significa cerca de metade do trabalho que lhes � permitido actualmente (cerca de 79 dias).

"Queremos que essa proposta (inclu�da no anexo V do documento da Comissão) não se aplique � Pen�nsula Ib�rica. não encaro que isso não aconte�a", referiu o secret�rio de Estado.

Fraz�o Gomes recusa falar num veto portugu�s porque a "intenção � votar a favor das pretens�es portuguesas", ou seja, nenhuma redu��o dos dias de faina dos pescadores nacionais.

Segundo o governante, a proposta "excessiva e desadequada" de Bruxelas foi feita "sem ter em conta a natureza dos recursos e a especificidade da pesca portuguesa", antevendo "um impacto muito negativo" caso siga em frente.

Nesta posi��o, Portugal conta com o apoio da Espanha, Fran�a, Reino Unido, Su�cia e Dinamarca, uma vez que estes países Também poder�o ver reduzido o esfor�o de pesca e, juntos, poder�o constituir uma minoria de bloqueio � aprova��o, que necessita de maioria qualificada.

Em causa estáo Também as possibilidades de pesca (quotas) dos pescadores portugueses que chegam aos 71 por cento, no caso do tamboril, 69,83 no lagostim, 48,8 no caso da pescada, 41,25 no biqueiráo, 20 no linguado, 25 no badejo e 7,81 na sarda, para citar os mais importantes para a economia portuguesa.

Segundo fonte diplom�tica, Portugal, por reconhecer a necessidade de preservar as especies, aceita uma redu��o de 10 por cento da pesca, mas "não as percentagens que Bruxelas quer".

Portugal está ainda contra a proposta de criação de zonas de protec��o (as chamadas boxes) para o lagostim, uma na costa no Alentejo e outra no Algarve.

Todos os lados interessados – Estados-membros, presid�ncia italiana da UE e Comissão Europeia – prev�em longas horas de negocia��o numa reuni�o que admitem prolongar-se até quinta-feira � noite e v�o tentar, nos dois próximos dias, chegar a um acordo através da realiza��o de encontros bilaterais.

A presid�ncia italiana vai apresentar uma proposta de compromisso aos ministros "que fique no meio dos interesses dos Estados-membros e da Comissão", tendo consci�ncia de que "se fosse hoje, os seis países mais insatisfeitos votariam contra", disse uma fonte diplom�tica � Lusa.

"Temos que encontrar um equil�brio entre os interesses dos pescadores e a situa��o dos recursos porque, tal como está, a proposta hoje receberia um não", acrescentou.

Quanto � Comissão Europeia, "está disposta a uma certa flexibilidade nas negocia��es", mas que "será sempre bastante limitada", tendo em conta as advert�ncias dos cient�ficos do Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM), na base dos quais elaborou a sua proposta, disse � Lusa o porta-voz do comissário europeu das Pescas, Gregor Kreuzhuber.

Os cient�ficos insistiram este ano na necessidade de encerramento de certos pesqueiros, nomeadamente de lagostim, e de n�veis muito reduzidos de captura para outras especies, como o biqueiráo e o tamboril, tendo em conta a diminui��o das comunidades.

Se a redu��o dos dias de pesca se concretizar, resta a Portugal compensar os pescadores pelos dias de paragem, canalizando fundos do instrumento financeiro de orienta��o das pescas (IFOP) para medidas sociais, mas o governo portugu�s não avan�a quaisquer medidas por "recusar essa possibilidade".