UE / Agricultura : Lisboa mant�m voto contra a reforma da PAC por causa dos A�ores

Fonte diplom�tica disse � Agência Lusa que Lisboa vai votar contra porque se mant�m a situa��o de 26 de Julho �ltimo, quando os Quinze chegaram a um acordo "pol�tico" sobre a questáo.

Na altura, o ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto, considerou que Lisboa obteve "um excelente resultado" para a agricultura portuguesa e justificou que apenas tinha votado contra por causa da proposta feita para os A�ores.

O conjunto dos produtores portugueses irá receber em ajudas comunitárias � agricultura mais 168,5 milhões de euros anuais, a partir da campanha agr�cola de 2006-2007, indicavam estimativas feitas pelos serviços do Ministério da Agricultura.

A isen��o tempor�ria de mais 73 mil toneladas da quota de leite dos A�ores, que tinha terminado em Março �ltimo, vai manter-se até 2004 e estabilizar em 50 mil toneladas a partir de 2005.

Ao contrário do que estava previsto, a aprova��o do regulamento sobre a gestáo dos recursos pesqueiros nas "�guas ocidentais", que incluem as portuguesas, foi adiado para 13 de Outubro.

A presid�ncia italiana da UE aceitou o adiamento, aguardando que Portugal e Espanha cheguem a um acordo bilateral de auto limita��o do esfor�o de pesca, que será inclu�do na solu��o final.

Lisboa está a negociar com Madrid uma solu��o que evite a invasão das suas �guas pela poderosa frota do país vizinho.

Na reuni�o de segunda-feira, a Comissão Europeia irá comunicar aos ministros da Agricultura a intenção de apresentar em Novembro um projecto de reforma do funcionamento dos mercados do azeite, algod�o e a��car.

O executivo comunitário pretende alterar o regime de ajudas aos produtores de azeite, substituindo os actuais apoios ligados � produ��o por um pagamento único para as explora��es superiores a 0,3 hectares.

Esta � uma das principais mudan�as na reforma da organiza��o comum do mercado (OCM) do azeite, que assenta no fim das ajudas directas � produ��o, dentro da linha da reforma Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), aprovada em Junho �ltimo.

O projecto inclui a substitui��o das actuais ajudas ligadas � produ��o por novos direitos de pagamento único por explora��o, sugerindo a conversão de 60 por cento dos pagamentos ligados � produ��o por direitos de um pagamento único para as explora��es com mais de 0,3 hectares.

As explora��es de dimensão mais pequena ficar�o completamente desligadas das ajudas.

Os Estados-membros ficam, contudo, com 40 por cento dos pagamentos ligados � produ��o para atribuir aos produtores uma ajuda suplementar para os olivais, calculada por hectare e por �rvore.