Pesca : Portugal e Espanha debatem recursos pesqueiros com 28 países

não dever�, no entanto, haver quaisquer novos desenvolvimentos sobre o acordo relativo � gestáo do esfor�o de pesca nas �guas portuguesas, disse � Lusa fonte da delega��o portuguesa.

A fonte explicou que "o facto de se ter realizado quinta-feira, em Madrid, mais uma reuni�o entre Portugal e Espanha retira a possibilidade de haver qualquer desenvolvimento significativo nesta reuni�o em Baiona, que tem um enquadramento bastante diferente".

Assim, não estando exclu�do que a questáo seja abordada, são poucas as probabilidades de se verificarem avanãos nesta reuni�o sobre esta matéria, uma vez que a confer�ncia estar� mais voltada para o relacionamento com os países em vias desenvolvimento presentes, todos eles com zonas mar�timas exclusivas de grande interesse para as frotas de pesca portuguesa e espanhola.

A delega��o portuguesa � Confer�ncia de Ministros das Pescas, que se realiza paralelamente � Exposi��o Mundial de Pescas – Vigo 2003, será chefiada pelo secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes.

As tr�s dezenas de ministros centrar�o os trabalhos nas questáes da gestáo dos recursos pesqueiros e no papel dos países em vias de desenvolvimento no ambito do com�rcio e da ind�stria mundial da pesca.

além de Portugal e Espanha, estáo presentes quatro países lus�fonos, Brasil, Angola, Mo�ambique e Guin�-Bissau.

Os outros países presentes são a Arg�lia, Cabo Verde, L�bia, Gana, Guin�-Conakri, Marrocos, Maurit�nia, Nam�bia, Tun�sia, Argentina, Brasil, Chile, Equador, Guatemala, M�xico, Peru, Uruguai, Ilhas Seychelles, Ilhas Salom�o, Kiribati, Isl�ndia, Gronel�ndia, Ucr�nia e são Salvador.

Estas confer�ncias de ministros das pescas realizam-se desde 1985, paralelamente � Exposi��o Mundial de Pescas de Vigo, sendo a organiza��o deste encontro da responsabilidade conjunta da Junta (Governo Aut�nomo) da Galiza e do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimenta��o de Espanha.

Os ministérios da Agricultura e Pescas de Portugal e Espanha t�m no topo das respectivas agendas o acordo sobre a gestáo do esfor�o de pesca em �guas portuguesas, que os dois governos dever�o apresentar aos Quinze, em Bruxelas.

Para o governo portugu�s, o acesso da frota espanhola �s �guas portuguesas "seria devastador" do ponto de vista do impacto que teria sobre "os fr�geis ecossistemas marinhos".

Portugal mant�m-se "fiel" ao acordo assinado em 1994, entre Lisboa, Madrid, o Conselho de Ministros da UE e a Comissão Europeia, e "considera que não existem raz�es para o alterar".

O governo portugu�s insiste, assim, na manuten��o do "status quo" por raz�es de "pesca respons�vel" e de "defesa da gestáo sustent�vel dos recursos".

O período transit�rio de acesso �s "�guas ocidentais" da UE, que, de acordo com a posi��o de Portugal, não deve incluir a gestáo do esfor�o de pesca que tem vigorado até agora na Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) de Portugal continental e ilhas dos A�ores e Madeira, terminou em 31 de Dezembro do ano passado, mas está ainda em vigor até � aprova��o de um novo regulamento sobre a gestáo do esfor�o de pesca na zona.

Esse período transit�rio tem garantido a protec��o dos recursos de pesca portugueses até uma dist�ncia de 200 milhas da costa.

Bruxelas pretende que Portugal, Irlanda e Espanha apliquem, a partir de agora, o regime normal que, no caso portugu�s, iria permitir a redu��o da área protegida � pesca de estrangeiros para 12 milhas no Continente e 50 nos A�ores e Madeira.

A questáo Também � muito sens�vel do ponto de vista pol�tico, com o sector das pescas em Portugal a mostrar-se cada vez mais preocupado com a possibilidade de ter de enfrentar a concorr�ncia espanhola em �guas que até agora lhe estavam reservadas.