Comissão considera que forma como a PAC � aplicada em Portugal explica problemas

"A natureza espec�fica dos problemas que a agricultura portuguesa enfrenta não pode ser atribu�da apenas a dificuldades de ajustamento estrutural, fortemente enraizadas, mas está Também ligada � forma como a PAC � actualmente aplicada em Portugal", afirmou a Comissão.

No relatério hoje adoptado sobre a especificidade da agricultura portuguesa, pedido por Portugal em Dezembro de 2002, Bruxelas concluiu haver "um progresso global constante e o sucesso em certos sectores", assim como "insufici�ncias estruturais que continuam a entravar o [seu] desenvolvimento".

"Os resultados econ�micos e o rendimento por unidade de trabalho continuam a ser muito baixos, o que se deve essencialmente ao facto de os agricultores portugueses estarem mal equipados em termos de terras e de capital e � exist�ncia, � partida, de um subemprego significativo no sector", referiu a Comissão.

Bruxelas previu como "questáes cr�ticas" para a agricultura portuguesa nos próximos anos a necessidade de "relan�ar e acelerar o ajustamento estrutural" do sector, "apoiar o desenvolvimento de uma agricultura sustent�vel e orientada para o mercado, centrada na qualidade", assim como "melhorar a sustentabilidade e a competitividade das zonas rurais".

Em termos de perspectivas futuras, a Comissão "espera que a agricultura portuguesa beneficie das novas perspectivas proporcionadas pelos v�rios elementos da actual proposta de reforma da PAC".

"Ao orientar-se mais para o mercado e ao facilitar, assim, a produ��o de qualidade, a PAC adaptar-se-� melhor �s possibilidades de desenvolvimento da agricultura portuguesa", acrescentou a Comissão.

O comissário europeu do sector, Franz Fischler, observou que o relatério "confirma claramente que, embora Portugal tenha progredido bastante, muito está ainda por fazer".

"Estamos dispostos a apoiar os agricultores portugueses através da procura de solu��es espec�ficas para problemas espec�ficos e através de uma maior orienta��o da nossa pol�tica para o desenvolvimento rural, a fim de fazer face �s dificuldades estruturais", adiantou Franz Fischler.

Sobre o problema espec�fico do leite dos A�ores, o relatério da Comissão reconhece a sua "import�ncia econ�mica especial" e entende que "os problemas ligados ao desenvolvimento da produ��o" leiteira naquela regi�o aut�noma "merecem uma aten��o especial" – e que "� necess�rio solucionar".

No ambito negocial, a Comissão "estaria preparada para analisar a forma" como "poder� continuar a ser incentivada no futuro" a evolu��o – "favor�vel para Portugal" – registada na última d�cada em matéria de transi��o do uso das terras na produ��o de culturas arvenses (com muito baixa produtividade) para a criação animal extensiva".

A Comissão Também "está preparada para encarar favoravelmente a possibilidade de refor�ar o apoio a Portugal no dom�nio do desenvolvimento rural", dado que "medidas econ�micas (…) podem dar uma resposta decisiva � necessidade de consolidar os rendimentos das explora��es de semi-subsist�ncia" do país e "enquanto prossegue a necess�ria reestrutura��o do sector".

Bruxelas recomenda ainda que se d� uma "especial aten��o ao impacto da reforma na produ��o agr�cola das zonas desfavorecidas", nomeadamente porque "existe uma elevada sobreposi��o entre estas zonas e as zonas de alto valor natural" (especialmente no caso da criação extensiva de vacas em aleitamento e de gado bovino).