PAC : PE apoia modelo alternativo de reforma proposto por eurodeputado portugu�s

A vota��o do relatério, embora não vinculativo e que contou com o voto contra dos eurodeputados espanh�is, apoiou as propostas de Arlindo Cunha para uma dissocia��o "parcial e gradual" – ao contrário do que pretendia Bruxelas – das ajudas financeiras directas � produ��o agr�cola.

O PE rejeitou igualmente a proposta de Bruxelas em matéria de modula��o (diminui��o gradual das ajudas directas aos agricultores), defendendo que os limites da redu��o sejam diferenciados consoante se trate de regi�es desfavorecidas (apenas 06 por cento) ou não (de 08 por cento).

O comissário europeu da tutela, Franz Fischler, defendia uma redu��o de verbas que atingiria em 2012 os 19 por cento – e que seriam desviadas para o refor�o do desenvolvimento rural.

A posi��o adoptada pelo PE recomenda Também � Comissão que isente do esquema de modula��o das ajudas os agricultores que recebam até 7.500 euros (em vez dos 5.000 euros propostos por Bruxelas).

As solu��es de reforma intermédia da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) em vigor – até 2006 – propostas por Bruxelas visam responder �s exig�ncias colocadas pelo alargamento da UE a 10 novos Estados (onde o sector tem um peso significativo nalguns dos ainda candidatos, como a Pol�nia) e pelas restrições financeiras (dado não haver recursos adicionais para acolher os futuros membros), entre outros aspectos.

Contudo, as consequ�ncias sociais e econ�micas muito negativas da proposta da Comissão sobre as zonas mais desfavorecidas e os pequenos e m�dios agricultores suscitaram fortes reac��es de países como Portugal, Irlanda, Fran�a ou Espanha, entre outros.

Alemanha, Reino Unido, Holanda, Su�cia e Dinamarca subscreveram as posi��es de Franz Fischler.

Segundo o antigo ministro da Agricultura portugu�s Arlindo Cunha (autor do principal dos oito relatérios sobre a PAC hoje votados pelo PE), os agricultores "receberiam sempre" a ajuda �nica (definida com base no hist�rico dos �ltimos anos) proposta pela Comissão Europeia e "independentemente do que cultivassem" – podendo "inclusivamente não cultivar nada".

"H� um verdadeiro risco de abandono da produ��o" por parte dos agricultores nas regi�es mais desfavorecidas, onde não h� alternativas de cultivo de outros produtos, alertou.

Durante o debate, o eurodeputado Ant�nio Campos (PS) sustentou que a reforma da PAC proposta pela Comissão – assim como as solu��es avan�adas por Arlindo Cunha – excluem a aplica��o de um tecto � distribui��o das ajudas financeiras.

A aus�ncia desse limite máximo de ajudas impossibilita a canaliza��o de recursos financeiros para a área do desenvolvimento rural, disse Ant�nio Campos.

Ant�nio Campos relembrou Também alguns dados estatésticos: 48 por cento dos agricultores que beneficiam da PAC recebem 95,5 por cento do total do or�amento comunitário para o sector (cerca de 40 mil milhões de euros) e 21 por cento da produ��o comunitária (cereais e bovinos) absorve 60 por cento do total das ajudas financeiras.