Pescas : Livre acesso de espanh�is a Portugal seria "desastroso"

O secret�rio de Estado das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes, afirmou hoje � agência Lusa que a proposta da Comissão Europeia, no sentido de permitir � frota espanhola pescar em �guas portuguesas, seria "um desastre" para o sector e para os recursos, salientando mesmo que se trata de um "um erro enorme".

Os representantes do sector, armadores, produtores e sindicatos, reuniram-se hoje para analisar o assunto, e decidiram solicitar audi�ncias com o primeiro-ministro, com o comissário para as Pescas e com o director geral das Pescas da União Europeia.

Resposta j� teve o mesmo pedido feito ao ministro da Presid�ncia, que os receber� na sexta-feira.

Ap�s a reuni�o, deslocaram-se ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas onde se encontraram com Fraz�o Gomes.

No final da reuni�o as opini�es eram coincidentes e apontavam para a necessidade de sensibilizar todos os quadrantes nacionais e comunitários para a "incoer�ncia" de uma altera��o da situa��o de equil�brio, actualmente vigente.

Em causa está uma proposta da Comissão Europeia (CE) no sentido de terminar o período de transi��o que evitou a liberaliza��o total das pescas nas �guas portuguesas e espanholas.

No ambito do regulamento das �guas ocidentais, a CE alterou "inexplicavelmente" a posi��o divulgada em Dezembro e h� alguns dias avanãou com a proposta que está provocar grande preocupa��o no sector que receia "o fim da pesca em Portugal".

Para Fraz�o Gomes, a mudan�a registada na CE foi "no pior sentido" e provocaria um desastre nos recursos nacionais "j� insuficientes para a frota nacional".

Por outro lado, faz questáo de frisar a sua incoer�ncia j� que vai contra tudo o que a Comissão tem preconizado, nomeadamente na revisão da Pol�tica Comum de Pescas (PCP), e o que tem exigido a Portugal, em adequa��o de frota ao estado dos recursos, com o abate de embarca��es e restrições � constru��o de novos barcos, precisamente para proteger os "stocks".

"não h� argumento jur�dico nem pol�tico que justifique" esta altera��o, diz o secret�rio de Estado, mas admite a dificuldade da defesa da posi��o portuguesa, no próximo conselho de ministros comunitários das pescas, j� na pr�xima semana.

O presidente da Associa��o dos Armadores da Pesca Industrial (ADAPI), Pedro Fran�a, real�ou � agência Lusa que "está em causa a soberania nacional pois Portugal deixa de mandar nas suas �guas".

Para aquele armador, "este � um dos mais graves problemas com que a pesca portuguesa j� se confrontou" fazendo com que todo o esfor�o feito até aqui pelo sector "tenha sido em v�o" pois os recursos não v�o resistir � pesca das embarca��es espanholas.

Por isso, prev� que esta decisão teria como consequ�ncia o fim das pescas dentro de dois a tr�s anos.

Pedro ADAPI, como o coordenador da Federa��o dos Sindicatos do Sector da Pesca, Frederico Pereira, defendem que o Governo portugu�s deve suspender os acordos fronteiri�os com Espanha, os quais terminam a vig�ncia em 31 de Junho, até a situa��o do acesso total �s �guas estar clarificada.

Frederico Pereira sintetiza a sua posi��o ao referir que "não se deve quebrar o equil�brio existente na pesca" entre os dois países ib�ricos, o qual, por vezes, j� � dif�cil de gerir.

O livre acesso dos barcos comunitários a Portugal, "� a fal�ncia para alguns sectores", salienta, recordando que o Governo "pode sempre ligar a esta situa��o a questáo dos acordos fronteiri�os para pressionar Espanha".

O Parlamento Europeu defendeu na quarta-feira o prolongamento por mais 10 anos da vig�ncia dos regulamentos que protegem os recursos piscatérios das �guas portuguesas entre as 12 e as 200 milhas, o que vai no sentido do que defende Portugal.

O período transit�rio de acesso �s �guas ocidentais da União Europeia (UE), que abrangem Portugal continental e as ilhas dos A�ores e Madeira, terminou em 31 de Dezembro do ano passado estando ainda em vigor até � aprova��o de um novo regulamento sobre a gestáo do esfor�o de pesca na zona.