Pescas : PS promete apoiar Governo contra livre acesso dos barcos espanh�is

"Batemo-nos intransigentemente (durante o Governo de Ant�nio Guterres) e vamos continuar a faz�-lo, em defesa das 200 milhas", afirmou o ex-ministro da Agricultura.

A abertura das �guas nacionais além das 12 milhas de costa � uma reivindica��o antiga das autoridades espanholas e � um dos pontos em agenda na reuni�o dos ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE), que decorreu segunda-feira em Bruxelas.

Nesta reuni�o, a Comissão Europeia (CE) deu o seu apoio a uma anterior proposta da Presid�ncia grega da UE sobre o novo regime de acesso �s "�guas ocidentais" da UE, que incluem a Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) de Portugal continental e ilhas dos A�ores e Madeira.

Aquando da adesão � ent�o Comunidade Econ�mica Europeia (CEE), em 1986, foi firmado um acordo que permitiu a Portugal adiar a abertura da sua ZEE, entre as 12 e 200 milhas, a embarca��es estrangeiras.

Este acordo, v�lido por um período de 17 anos, caducou em Janeiro de 2003.

Portugal, através do ministro da Agricultura, Armando Sevinate Pinto, argumenta agora que a abertura "alteraria radicalmente os actuais equil�brios, permitindo transfer�ncias e aumentos de esfor�o de pesca inaceit�veis do ponto de vista da conserva��o e gestáo dos recursos e do ponto de vista pol�tico".

Deste ponto de vista, a solu��o mais favor�vel seria manter a actual situa��o, de negocia��o de quantos e quais barcos espanh�is podem pescar na costa portuguesa, e vice-versa.

A posi��o de cada uma das delega��es irá, contudo, permitir � presid�ncia grega da UE elaborar propostas de compromisso que seráo discutidas e, se poss�vel, votadas na pr�xima reuni�o dos ministros, em 11 e 12 de Junho.