UE afasta possibilidade de embargo mas acompanha situa��o de perto

O Comit� Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal p�s para j� de lado a possibilidade de embargo �s exporta��es, dado praticamente como certo pelo ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, mas voltar� a analisar a situa��o j� na pr�xima quinta-feira.

"A situa��o � preocupante" mas "ainda � cedo para fazer uma avalia��o final", resumiu a porta-voz comunitária Beate Gminder no final da reuni�o dos respons�veis pelo sector veterin�rio dos Quinze.

A Comissão considera que Portugal apresentou "um bom programa de testes" que resultar� na verifica��o de 10 por cento das empresas portuguesas, o que representa 70 por cento do mercado de aves.

Beat Gminter afirmou que, se o programa de controlo for cumprido, isso "dar� algumas garantias do ponto de vista da Saúde pública".

Por seu lado, o director-geral de Veterin�ria, Carlos Agrela Pinheiro, confirmou que Comissão Europeia e autoridades portuguesas estáo em contacto permanente para avaliar a situa��o:

"o acompanhamento será constante", disse.

Portugal assegurou que irá cumprir escrupulosamente os regulamentos que j� obrigam as exporta��es de carne animal para países terceiros a ser acompanhadas por um certificado que atesta o bom estado da carne.

Por seu lado, as vendas de carne de aves a outros Estados- membros da União Europeia continuam sem restrições.

A pr�xima reuni�o do Comit� Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal será quinta-feira, altura em que se far� mais uma vez o ponto da situa��o da evolu��o da luta contra o nitrofurano.

Na última sexta-feira, em Lisboa, o ministro da Agricultura portugu�s, Sevinate Pinto, afirmou acreditar na possibilidade de um embargo europeu �s aves portuguesas por "conhecer os mecanismos de reac��o" da Comissão Europeia perante "doen�as" nos produtos alimentares.

"� a primeira das hip�teses que a Comissão Europeia coloca. � a primeira medida que pode surgir, porque � uma medida de defesa", explicou, frisando que "� assim que os Estados membros costumam reagir".

Um embargo europeu �s aves portuguesas não teria grandes consequ�ncias econ�micas para o sector, uma vez que as exporta��es são muito reduzidas, representando apenas um por cento do que � produzido.

Menos de quatro mil toneladas de produtos � base de aves � a quantidade exportada anualmente, em média, por Portugal, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatéstica.

No ano passado sa�ram de Portugal 3.881 toneladas de produtos av�colas, sendo Espanha e Angola os países que receberam a maior fatia.

Ali�s, Espanha � tradicionalmente o país que mais importa produtos av�colas portugueses, mas � Também um dos que mais abastece Portugal.

Embora tendo importado no ano passado quase 12 mil toneladas – quatro por cento do que � produzido – Portugal � praticamente auto- suficiente na produ��o de carne de aves.

O sector av�cola portugu�s emprega cerca de 30 mil pessoas e vale 648 milhões de euros por ano.

Um sector que foi abalado no dia 26 de Fevereiro, quando o Ministério da Agricultura anunciou ter detectado em 43 aviculturas – que representam 40 por cento do mercado – uma subst�ncia cancer�gena proibida (o nitrofurano).

S� alguns dias mais tarde se ficou a saber que as análises que detectaram esta subst�ncia foram realizadas em Outubro, quatro meses antes de o caso ser conhecido.

O ministro da Agricultura alegou ter tido "conhecimento da dimensão do problema" apenas um dia antes do an�ncio oficial, mas admitiu saber da detecção de nitrofuranos no dia 28 de Janeiro.

Sevinate Pinto adiantou que, quando tomou conhecimento da utiliza��o de nitrofuranos, julgava que a Direc��o-Geral de Veterin�ria (DGV) tinha colocado as 43 aviculturas sob sequestro (impedidas de escoar a mercadoria), como � obrigatério por lei.

Como isso não se verificou, decorre um inqu�rito interno na DGV para apurar responsabilidades.

Entretanto, Ministério da Agricultura decidiu Também fiscalizar mais 200 explora��es de aves para verificar se utilizam subst�ncias proibidas na sua produ��o, foi anunciado na sexta-feira.

Estas 200 aviculturas são, de acordo com o Ministério, representativas de todas as explora��es existentes em Portugal.

O ministério anunciou ainda a intenção de alargar a outras especies a pesquisa de nitrofurano, a subst�ncia cancer�gena proibida detectada em 43 aviculturas. Isto porque actualmente a tentativa de detectar nitrofuranos abrangia essencialmente explora��es de su�nos e aves.

Os nitrofuranos são anti-bacterianos muito potentes que, acumulados no organismo humano, podem ser cancer�genos.

Pertencem � lista de subst�ncias que não podem ser usadas na União Europeia na produ��o de animais, mas alguns produtores de aves utilizam ilegalmente este produto para prevenir doen�as e, por vezes, para promover o seu crescimento.