UE / Pescas : Sevinate Pinto vago quanto � utiliza��o do direito de veto

A forma como o governo pretende evitar que seja aprovada o projecto de reforma da Comissão Europeia para o sector e que afectar� dramaticamente a pesca tradicional portuguesa gerou pol�mica na comissão parlamentar de Agricultura.

�s perguntas insistentes dos deputados socialistas e do deputado comunista Lino de Carvalho quanto � utiliza��o ou não do direito de veto, Sevinate Pinto, respondeu apenas que utilizar� todos os meios ou seu alcance, inclusive instrumentos jur�dicos e alian�as com parceiros, para defender os interesses do Pa�s.

Em declarações aos jornalistas, o ministro da Agricultura confessou que nunca admitiu abertamente que era sua intenção usar esse direito, j� que "o ministro não pode usar o direito de veto +per se+ e que � uma questáo de governo, que necessita do aval do primeiro ministro".

"Estou confiante que demonstraremos a nossa raz�o de forma relativamente f�cil e que conseguiremos constituir uma minoria de bloqueio nesta questáo", afirmou Sevinate Pinto.

O ministro referiu ainda que "não vale apenas continuar a discutir este fait divers � volta da questáo do veto, sob pena de nos tirar for�a", adiantando que o importante � o Pa�s mostrar uma "frente unida".

O ex-ministro socialista da pasta, Capoulas Santos, disse aos jornalistas que este epis�dio não passou de uma "bravata que o ministro quis fazer em Bruxelas, quando não tinha qualquer mandato para usar o veto e quando nunca Portugal usou desse direito", reafirmando, no entanto, o apoio que o Partido Socialista j� manifestou ao governo para resolver a questáo.

Capoulas Santos alertou ainda para o perigo que a "colagem" da posi��o de Portugal � Espanha pode consistir, uma vez que os interesses dos dois países são t�o diversos.

O deputado Lino de Carvalho relembrou que no final do ano será votado o fim da excep��o da área exclusiva de pesca de 12 milhas para Portugal, excep��o essa a que a Espanha se op�e.

A proposta de reforma de pol�tica comum de pescas apresentada teráa-feira, pelo comissário Franz Fischler, prev� uma redu��o do esfor�o de pesca comunitário, através do fim das ajudas � constru��o de novos navios e � constitui��o de sociedades mistas com países terceiros, a partir de 1 de Janeiro de 2003.

A reforma inclui Também limita��es � moderniza��o dos navios e o aumento dos prémios em 20 por cento para todas as embarca��es que, no ambito dos planos de gestáo plurianual, sejam obrigados a reduzir a sua actividade em mais de 25 por cento.

Na segunda-feira, em Bruxelas, em confer�ncia de imprensa dada pouco antes do in�cio do conselho da Agricultura, Sevinate Pinto prometera que Portugal reagiria "t�o violentamente quanto puder" � proposta de reforma da pol�tica comum de pescas.

Na altura, o ministro admitira "aproxima��es importantes com Espanha" no sentido de encontrar uma resposta comum, e adiantou que "bloquear a proposta [da Comissão] invocando os interesses estratégicos de Portugal � Também uma hip�tese que pode vir a ser considerada", defendeu.

Na teráa-feira foi a vez de o secret�rio de Estado das Pescas, Fraz�o Gomes, declarar � Agência Lusa que Portugal "irá t�o longe quanto o necess�rio" para travar a aplica��o do projecto de reforma da pol�tica comum de pescas, aprovado pela Comissão Europeia.

Questionado sobre se Portugal estaria na disposi��o de bloquear a decisão no conselho de ministros dos Quinze, invocando interesses vitais, Fraz�o Gomes respondeu que "irá t�o longe quanto o necess�rio".

"Faremos tudo para que o conselho não adopte esta proposta e para que, se vier a adoptar alguma reforma da pol�tica comum de pescas, seja uma que venha ao encontro dos interesses portugueses", afirmou.