A medida prevê um desconto de 11 cêntimos pelo litro de gasolina e de 10 cêntimos no litro de gasóleo. Vai entrar em vigor na próxima segunda-feira, dia 18, e vigorar até 30 de abril.
O Governo açoriano aprovou esta quarta-feira a criação de um apoio para reduzir o preço dos combustíveis e a majoração do programa Apoiar.PT aos empresários de São Jorge devido à crise sismovulcânica, tal como já tinha sido anunciado.
Em conferência de imprensa realizada hoje no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, o subsecretário regional da Presidência, Faria e Castro, anunciou que o Conselho de Governo aprovou a criação de “um apoio financeiro, de natureza extraordinária e temporária, aplicável a consumos em postos de abastecimento de combustíveis”.
O apoio, que prevê um desconto de 11 cêntimos pelo litro de gasolina e de 10 cêntimos no litro de gasóleo (com IVA incluído), vai entrar em vigor na próxima segunda-feira, dia 18, e vai vigorar até 30 de abril.
“Os comerciantes licenciados como postos de abastecimento de combustíveis e as empresas distribuidoras, participam para efeitos da atribuição do apoio através de dedução sobre o preço máximo de venda ao público em vigor na região, incluindo impostos”, afirmou ainda Faria e Castro.
O subsecretário da Presidência reforçou que “todas as questões de ordem técnico-jurídica, relacionada com legislação da União Europeia, estão salvaguardadas” na criação do apoio.
Na sexta-feira, o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) revelou à agência Lusa que os preços da gasolina e do gasóleo nos Açores iriam descer 11 e 10 cêntimos, respetivamente, ainda este mês, devido a um apoio ao consumidor criado pelo executivo.
O executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) também decidiu prorrogar o programa Apoiar.PT, criado para compensar as perdas dos empresários devido à covid-19, uma vez que “os efeitos da crise sanitária perduram, agravados pelo aumento dos custos de produção associados à escassez nos mercados internacionais de matérias-primas”.
“Aos estabelecimentos localizados na ilha de São Jorge, é atribuída uma majoração de 10% aos apoios calculados e um acréscimo de 20% sobre os limites máximos indicados”, afirmou ainda Faria e Castro.
A majoração do apoio aos empresários jorgenses visa dar uma “resposta imediata” perante a quebra de atividade das empresas na sequência da crise sismovulcânica.
“O entendimento é que este programa dá uma resposta imediata ao que se vive em São Jorge. Veremos como é que evolui a situação no setor do turismo. Os mercados variam com uma rapidez muito grande e aquilo que temos hoje não é necessariamente que pode acontecer amanhã”, apontou.
No sábado, o presidente do Governo dos Açores garantiu que vai criar “especificidades” no programa Apoiar.PT, de apoio à liquidez das empresas, para agilizar compensações financeiras aos empresários de São Jorge afetados pela crise sismovulcânica.
O Governo Regional autorizou ainda a transferência de 7,3 milhões de euros para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
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