O Parlamento Europeu pediu esta segunda-feira um plano de ação na União Europeia (UE) para assegurar o correto funcionamento das cadeias de abastecimento e garantir segurança alimentar a longo prazo, em altura de constrangimentos devido à guerra da Ucrânia.
“Os eurodeputados querem que a UE tenha um plano de ação pormenorizado para assegurar o correto funcionamento das cadeias de abastecimento alimentar europeias e garantir a segurança alimentar a longo prazo, tendo em conta os ensinamentos retirados do impacto da guerra na Ucrânia e outras possíveis perturbações”, vinca a assembleia europeia em comunicado.
Em causa está uma resolução aprovada na mini-sessão da assembleia europeia, em Bruxelas, por 413 votos a favor, 120 contra e 49 abstenções, na qual os eurodeputados pedem ao Conselho e à Comissão que também “adotem medidas para combater a pobreza causada pelo rápido aumento dos preços da energia e pelo impacto da guerra nos preços dos alimentos, sublinhando que as medidas sociais devem fazer parte das ações necessárias”.
Reconhecendo que “a pandemia de covid-19 e, agora, a invasão russa da Ucrânia tornaram ainda mais evidente que a UE tem de reforçar a segurança alimentar e reduzir a sua dependência de fatores de produção importados de um ou de muito poucos fornecedores de fora” do espaço comunitário, os parlamentares exortam a soluções a curto e médio prazo para garantir segurança alimentar na União como a diversificação do aprovisionamento de países terceiros.
E, atendendo às circunstâncias excecionais, o Parlamento Europeu aponta a “necessidade urgente de medidas temporárias e reversíveis para aumentar a produção da UE na época de colheita de 2022, a fim de contribuir para a segurança alimentar da União”.
Por essa razão, pede a mobilização “com urgência” de 479 milhões de euros no âmbito da reserva de crises para ajudar o setor agrícola a fazer face às atuais dificuldades do mercado.
Na resolução, os parlamentares defendem ainda a mobilização do Mecanismo de Proteção Civil da UE para maximizar a assistência à Ucrânia, especialmente em termos de ajuda humanitária e de ajuda alimentar, bem como o fornecimento de alimentos e abrigo a todas as pessoas que fogem da guerra no país.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia garantiu que a disponibilidade de alimentos não está em causa na UE devido aos problemas de fornecimento causados pela guerra da Ucrânia, admitindo, porém, aumentos dos preços e dependência de algumas importações.
Nesse dia, a Comissão Europeia lançou também um pacote de apoio de 500 milhões de euros para os produtores agrícolas mais afetados da guerra na Ucrânia, admitindo ainda ajudas estatais aos agricultores, produtores de fertilizantes e ao setor das pescas.
Além disso, o executivo comunitário propôs que os Estados-membros da UE avancem com taxas reduzidas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para “melhorar a acessibilidade dos alimentos” e que incentivem à contenção dos preços, perante aumentos.
A instituição pediu ainda que se evitem restrições às exportações de alimentos da UE para garantir segurança alimentar global, perante problemas de fornecimento e aumento de preços, em regiões como Ucrânia, África e Médio Oriente.
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