Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    BFREE: Biocontrolo de FRutos e de lEgumEs

    Plano para proteger polinizadores em consulta pública um mês

    water drops

    IMI das barragens: Governo “virou as costas” às populações para dar “jackpot” às empresas, acusa Movimento

    ​Entre o impulso verde e o alerta climático

    PROVE Sabores ao Centro: O Centro de Portugal à Mesa de Lisboa

    água lago

    IMI das barragens: Movimento acusa Governo de “capitular” perante elétricas e permitir “apagão fiscal”

    Christophe Hansen

    Comissário europeu da Agricultura visita Brasil para promover produtos da UE

    assinatura em papel mão caneta

    Incêndios: Empresas e trabalhadores independentes afetados isentos de contribuições à SS entre julho e dezembro

    Lançamento do Projeto Europeu POMATO para Combater Doenças Bacterianas em Culturas de Batata e Tomate

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ​Entre o impulso verde e o alerta climático

    20/10/2025

    Cotações – Suínos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Coelhos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 13 a 19 outubro de 2025

    20/10/2025

    The GMO Paradox: Rethinking Science, Safety, and Sustainability – 21 de outubro

    20/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    BFREE: Biocontrolo de FRutos e de lEgumEs

    Plano para proteger polinizadores em consulta pública um mês

    water drops

    IMI das barragens: Governo “virou as costas” às populações para dar “jackpot” às empresas, acusa Movimento

    ​Entre o impulso verde e o alerta climático

    PROVE Sabores ao Centro: O Centro de Portugal à Mesa de Lisboa

    água lago

    IMI das barragens: Movimento acusa Governo de “capitular” perante elétricas e permitir “apagão fiscal”

    Christophe Hansen

    Comissário europeu da Agricultura visita Brasil para promover produtos da UE

    assinatura em papel mão caneta

    Incêndios: Empresas e trabalhadores independentes afetados isentos de contribuições à SS entre julho e dezembro

    Lançamento do Projeto Europeu POMATO para Combater Doenças Bacterianas em Culturas de Batata e Tomate

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    ​Entre o impulso verde e o alerta climático

    20/10/2025

    Cotações – Suínos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Coelhos – 13 a 19 de outubro de 2025

    20/10/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 13 a 19 outubro de 2025

    20/10/2025

    The GMO Paradox: Rethinking Science, Safety, and Sustainability – 21 de outubro

    20/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
PAC 2022

Nuevos criterios para la asignación de derechos de pago básico para la PAC 2022

por Agroinformacion
01-03-2022 | 17:15
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Con motivo de los cambios en la legislación comunitaria y nacional, en particular en el Real Decreto 1076/2014, de 19 de diciembre, sobre asignación de derechos de pago básico de la PAC 2022, en su redacción vigente para la presente campaña, introducida por el Real Decreto 1156/2021, de 28 de diciembre, así como la experiencia adquirida en la gestión de campaña y/o las observaciones y recomendaciones derivadas de auditorías del Tribunal de Cuentas Europeo y la Comisión Europea, en la gestión de las solicitudes de ayudas y de los procedimientos de revisión de la asignación de reserva nacional, ha sido necesario introducir las modificaciones correspondientes en la Circular de coordinación sobre criterios para la asignación de derechos de pago básico de la reserva nacional  correspondiente a la campaña 2022.

El Fondo Español de Garantía Agraria O.A. (FEGA) ha publicado la mencionada Circular de coordinación por la que se establecen, para la campaña 2022, los criterios para la asignación de derechos de pago básico de la reserva nacional y para su aplicación homogénea en todo el territorio nacional.

Los principales cambios introducidos respecto a la Circular de campaña 2021 (nº 5/2021) son los siguientes:
– Actualización de menciones a la campaña 2022 y a la normativa considerada (modificación del Real Decreto para la campaña).

– Mención explícita a la potestad de las autoridades competentes para requerir que se aporte el título que otorga ese poder de decisión sobre las actividades que se ejercen en las parcelas.

– Aclaraciones en lo que se refiere a jóvenes agricultores y a agricultores que comiencen su actividad agrícola:

a) sobre la existencia de bajas y altas en la seguridad social previas a la incorporación,

b) sobre la asignación de derechos de pago básico de la reserva nacional en campañas previas, como persona física o como socio perteneciente a una persona jurídica.

– Explicación en relación con los controles relativos al cumplimiento del requisito sobre el control efectivo a largo plazo de la explotación durante la gestión conjunta de personas jurídicas con personas que no sean jóvenes agricultores, a la vista de las observaciones de la Comisión Europea en relación con la auditoría NAC/2021/010/ES.

– En lo que se refiere al método de cálculo de los derechos, se ha incluido la aclaración de que al solicitar derechos de pago básico a la reserva nacional se considerarán solicitado todos aquellos derechos de pago para los que consten como titular en el sistema de identificación y registro de los derechos para esa campaña.

– Mención específica al Plan nacional de monitorización, para verificar el cumplimiento de los criterios de admisibilidad de las superficies declaradas para pagos desacoplados.

– Mecanismos de mejora de la tramitación de resoluciones de reserva nacional del FEGA, así como sus procedimientos administrativos de revisión, introduciendo un sistema de seguimiento más exhaustivo

O artigo foi publicado originalmente em Agroinformacion - PAC.

Saiba tudo sobre a reforma da Política Agrícola Comum na nossa página de dossiers Futuro da PAC.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Biopesticidas – como acelerar o acesso dos agricultores à Inovação?

Próxima Publicação

Novo foco de infeção por Gripe Aviária em Ferreira do Alentejo

Artigos Relacionados

Últimas

BFREE: Biocontrolo de FRutos e de lEgumEs

20/10/2025
farm land
Últimas

INIAV no Annual Meeting-Agroecology LL/RIs

20/10/2025
Últimas

2º Meeting Anual do Projeto Europeu HORIZON: FORSAID

20/10/2025
Próxima Publicação
DGAV

Novo foco de infeção por Gripe Aviária em Ferreira do Alentejo

Advertisement

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Não comer gato por lebre

por Manuel Chaveiro Soares
19/10/2025

Ler mais
Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

BFREE: Biocontrolo de FRutos e de lEgumEs

20/10/2025

PROVE Sabores ao Centro: O Centro de Portugal à Mesa de Lisboa

20/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.