A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) endereçou hoje ao Primeiro-Ministro um pedido de reunião urgente para que possam ser tomadas decisões céleres e eficazes que permitam mitigar os efeitos da seca extrema que Portugal está a atravessar. Juntamente com esse pedido de reunião, a CAP enviou um documento que elenca um conjunto de cerca de trinta medidas que devem ser tomadas de imediato por forma a evitar que a seca severa e extrema que afeta mais de 91% do território, agrave ainda mais a situação de catástrofe que a agricultura nacional já vive.
Não sendo possível prever a evolução meteorológica – quando chove, onde chove e em que quantidade – há que atuar imediatamente, de forma decidida e coordenada. Os anúncios de apoio ao setor até agora apresentados pelo Governo são parcos, insuficientes e pouco adequados para fazer face à gravidade da situação que se vive. Além disso são inconsequentes, porque não respondem a perguntas básicas: como se conseguem, quando chegam e qual o seu valor?
Atuando já, de forma politicamente coordenada e empenhada, adotando o conjunto amplo de medidas identificadas pela CAP, será possível mitigar os efeitos da seca em termos sociais e económicos, salvaguardando a produção nacional, os investimentos e os empregos agrícolas, bem como amortecer algum impacto económico junto dos consumidores.
A situação de seca severa e extrema que atravessamos, assim como uma conjuntura internacional marcada por uma enorme incerteza e cujos efeitos nas cadeias de produção e abastecimento não é possível antecipar, mas que comportam riscos reais, devem preocupar e motivar de imediato a intervenção do Primeiro-Ministro.
Apela-se a uma resposta coordenada dos ministérios das Finanças, do Ambiente, da Coesão, do Planeamento e da Agricultura, para se enfrentar de forma pragmática as exigências e necessidades do atual contexto.
A situação de seca não pode esperar pela tomada de posse do novo Governo para ver as medidas propostas devidamente acionadas.
30 medidas identificadas e propostas pela CAP, após consultas efetuadas junto das suas organizações Associadas, hoje mesmo remetidas ao Gabinete do Primeiro-Ministro juntamente com um pedido urgente de reunião de trabalho:
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