O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, sobre o processo de autorização de abate de mais de um milhar de sobreiros e azinheiras, no concelho de Gavião, com vista à construção de uma central fotovoltaica, numa área total de 14,83 hectares.
O Ministério do Ambiente e Ação Climática autoriza por Despacho o abate de sobreiros e azinheiras, tendo em conta o “relevante interesse público, económico e social do empreendimento”, bem como a sua sustentabilidade, uma vez que “o projeto se destina à produção de energia elétrica a partir de recursos renováveis, contribuindo para o cumprimento das metas nacionais e da União Europeia nos domínios das energias provenientes de fontes renováveis e da redução de emissões de gases com efeito de estufa”.
No entender do PAN, o Ministério não considera, porém, os custos ambientais do abate deste importante património natural protegido, que está cada vez mais ameaçado. Desconsiderando, que esta área de sobreiros e azinheiras contribui para o combate às alterações climáticas, habitat importante de espécies fundamentais para o combate à seca, para a promoção da biodiversidade e constitui também uma importante barreira contra incêndios, entre outros aspetos relevantes. Para o PAN, um projeto que prevê o abate de milhares de sobreiros e azinheiras não pode ser considerado sustentável, nem ser considerado como uma verdadeira “transição verde”.
O PAN defende que o abate de floresta autóctone pode e deve ser evitado no processo de instalação de centrais fotovoltaicas, pelo que considera urgente a definição de áreas específicas para a instalação deste tipo de projetos que garanta a salvaguarda dos valores naturais e defenda os interesses das populações, minimizando o impacto destes projetos e garantindo a sua maior sustentabilidade.
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