Compete2020: Combate à desertificação através da rearborização e de ações que promovam o aumento da fixação de carbono e de nutrientes no solo

a) Beneficiação e restauro de ecossistemas mediterrânicos, incluindo:

i. Reflorestação e adensamento de sistemas agroflorestais mediterrânicos (espécies autóctones e de crescimento lento), devendo contemplar medidas para melhorar o fundo de fertilidade do solo;

ii. Melhorar a qualidade e funcionalidade do solo e da sua biodiversidade, através da incorporação de matéria orgânica e reforço da resistência do solo a processos erosivos;

iii. Criação de áreas de compartimentação ou cortinas de abrigo em áreas de grande extensão ocupadas por culturas intensivas, incluindo pastagens mediterrânicas naturais e seminaturais e arborizações com espécies autóctones;

iv. Reconversão de culturas agrícolas e florestais intensivas através de ações de arborização de espécies autóctones e de agricultura de conservação ou regeneração, incluindo pastagens mediterrânicas naturais e seminaturais;

v. Recuperação de áreas paisagística e ecologicamente degradadas – áreas erodidas, salinizadas, áreas com solos degradados em resultado da sobre-exploração designadamente por encabeçamentos desajustados ou desregrados;

vi. Instalação de espécies arbóreas e arbustivas autóctones resilientes e tolerantes a ambientes xéricos.

b) Ações que promovam o conhecimento científico e tecnológico do funcionamento, estado e tendências da biodiversidade e consequências da sua perda, designadamente:

i. Realização de ensaios piloto com base na aplicação de soluções baseadas na natureza, visando aumentar a resiliência à desertificação e seca e considerando os vários cenários climáticos;

ii. Identificação e monitorização das espécies vegetais bio-indicadoras de aridez e eventual aplicação em ações de restauro de ecossistemas;

iii. Testes à qualidade da matéria orgânica derivada de processos de tratamento/compostagem dos resíduos adicionados no solo com base na determinação enzimática, microbiológica (bactérias e fungos) e propriedades físico-químicas;

iv. Testes de germinação e sobrevivência em condições experimentais naturais sob influência climática mediterrânica, que proporcionem uma monitorização a longo prazo;

v. Testes e monitorização da taxa de sobrevivência e vigor vegetativo frequentes com recurso a uma análise integrada do desenvolvimento da parte aérea, atividade microbiana e degradação da matéria orgânica no solo.

a) As Organizações de Produtores Florestais;

b) As Entidades Gestoras de Baldios ou de Agrupamento de Baldios;

c) As Entidades Gestoras de ZIF que incluam áreas submetidas ao regime florestal parcial;

d) O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF);

e) Os Municípios, as Empresas e Associações Locais com protocolo com os Municípios;

f) As Entidades Não Governamentais do Ambiente (ONGA);

g) ENESII;

h) Entidades da administração pública proprietárias dos terrenos onde decorram as intervenções previstas na operação.

As candidaturas a submeter podem ser apresentadas na modalidade de candidatura individual ou em copromoção.

Cada entidade beneficiária apenas pode apresentar 1 (uma) candidatura enquanto líder de consórcio, não sendo esta limitação aplicável quando a participação nas operações seja feita na qualidade de copromotor.