O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reuniu-se esta tarde com a Guarda Nacional Republicana, com o intuito de auscultar esta entidade – nomeadamente o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente – a respeito da fiscalização do uso de produtos fitofarmacêuticos, nomeadamente em zonas urbanas e junto a vias de comunicação.
A audiência decorreu do facto de a maioria parlamentar PSD-CDS ter chumbado uma proposta de audição a esta força militarizada, apresentada pelo PS, precisamente para aferir a realidade na Região no que se refere à aplicação destes produtos, concretamente o glifosato, em zonas que podem representar perigosidade para o ambiente e para a saúde dos humanos e dos animais.
Tal como explica a deputada Sílvia Silva, têm surgido muitas denúncias de aplicação de herbicidas em zonas urbanas, próximo de escolas e de lares, mas também junto a vias de comunicação e linhas de água, situação que tem graves impactos no ambiente e na saúde. Tendo em conta esta situação, na Comissão de Ambiente e Recursos Naturais, no âmbito da discussão da proposta de decreto legislativo regional que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos, os socialistas propuseram uma audição à GNR, que foi recusada pela maioria.
No decurso desta reunião foram igualmente abordados outros assuntos cuja fiscalização passa também pela GNR, nomeadamente o transporte e deposição de resíduos perigosos, como o amianto, a extração de inertes, os aterros ilegais e o bem-estar animal.
Nota enviada pelo PS/Madeira.
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