Conclusões do Plenário de Suinicultores em Leiria: Iminente Colapso da Suinicultura

Após três audiências com o Ministério da Agricultura, a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) convocou os suinicultores portugueses para um Plenário, a ter lugar ontem, no Auditório da NERLEI, em Leiria. Ao executivo foi apresentado um pacote de medidas essenciais e urgentes para amenizar os prejuízos de milhares de empresas e famílias. 

O setor da suinicultura nacional está a atravessar uma crise gravíssima com milhares de postos de trabalho em perigo, animais sem alimento e famílias em risco de perder o seu único meio de subsistência.

Ao contrário dos outros bens alimentares, e apesar dos fatores de produção em Portugal estarem mais caros, os preços dos porcos continuam baixos, distinguindo-se este setor dos demais pela dificuldade em fazer reproduzir no preço do produto acabado os custos de produção.

Entre os fatores de agravamento da situação das empresas suinícolas contam-se:

• Custos com a alimentação animal superiores em 30% face ao último ano e com tendência de subida, com o risco dos produtores, muito em breve, devido às dificuldades de tesouraria, terem dificuldade em alimentar os animais;
• Redução significativa do preço pago ao produtor, superior a 40%;
• Preço dos combustíveis 28% mais elevado que no período homólogo de 2021, sendo Portugal o 6º país da Europa com o preço dos combustíveis mais elevados, apresentando um diferencial para Espanha no preço médio do gasóleo de 0,37€/l;
• Preço da eletricidade nalguns casos 300% mais elevado que há um ano, sendo Portugal o 6º país da Europa com a eletricidade mais cara, apresentando um diferencial para Espanha na ordem dos 0,013€/kWh para os consumidores industriais;
• Semana após semana atingem-se mínimos históricos na semana de referência no que respeita aos preços pagos aos produtores;
• Durante o período pandémico o consumo interno baixou na ordem dos 3,2%, não tendo recuperado durante o ano 2021;
• A procura externa por parte de países terceiros abrandou substancialmente no segundo semestre de 2021, criando em todo o espaço europeu – também em Portugal – um excesso de oferta de carne de porco, deflacionando os mercados e levando à pressão de escoamento;
• Acrescido a tudo isto, os operadores do retalho alimentar têm praticado sistemáticas campanhas de promoção com incidência sobre a carne de porco, esmagando ainda mais as margens de toda a fileira, já de si iníquas.

A situação que se vive é absolutamente sufocante para muitas empresas, sobretudo as de menor dimensão que não encontram fundo de tesouraria para fazer face aos muitos e onerosos encargos que enfrentam há já largos meses.

Para muitos empresários quaisquer medidas que venham a ser implementadas serão já tardias.

No passado dia 29 de novembro de 2021, a FPAS apresentou à Senhora Ministra da Agricultura o seguinte pacote de medidas:

• Criação de uma linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas com acesso facilitado e garantias do estado, com um período de carência de 12 meses e pagamento a 48 meses;
• Isenção da Taxa Social Única pelo período de 1 ano;
• Redução da taxa de incorporação de milho na produção de bioetanol;
• Acesso à eletricidade verde;
• Apoio e simplificação dos processos de exportação;
• Ação de sensibilização junto dos operadores da distribuição alimentar no sentido de aumentarem as compras de carne nacional;
• Linha de apoio à reconversão da atividade à semelhança do que acontece noutros países europeus, no sentido de assegurar uma transição justa aos produtores em dificuldades, abrangendo também situações de reformas antecipadas.

Na ausência de resposta às medidas propostas pela FPAS a 21 de novembro, a fileira da carne de porco representada na FILPORC voltou a reunir com urgência com a Ministra da Agricultura.

Em reunião com o Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, a 3 de fevereiro, foram assumidos compromissos por parte da tutela, nomeadamente:

• Abertura de linha de crédito de apoio à tesouraria de acesso facilitado no mais curto espaço de tempo possível;
• Negociação junto do Ministério do Trabalho para isentar os empresários suinícolas do pagamento da Taxa Social Única durante 1 ano;
• Regulamentação do acesso à eletricidade verde com retroativos a 1 de janeiro de 2022;
• Apoio incondicional à abertura do apoio comunitário ao armazenamento privado, em sede do Conselho de Ministros da Agricultura Europeus agendado para o dia 7 de fevereiro;
• Negociação com os operadores do retalho alimentar no sentido da sensibilização para o aumento das compras de carne nacional e cessação das promoções na carne de porco, através da criação de um grupo de trabalho coordenado pelo GPP.

Face a este cenário, os suinicultores reuniram em Plenário no dia 8 de fevereiro, em Leiria, das quais se lavram as seguintes conclusões:

1. Apoio às medidas propostas;
2. Exigência da implementação imediata das medidas propostas;
3. Reativação do gabinete de crise da suinicultura;
4. Relativamente ao compromisso do Secretário de Estado de promover um grupo de trabalho no âmbito da PARCA, a produção encara com otimismo por considerar que os preços praticados no retalho alimentar não são revertidos para a fileira;
5. Não havendo medidas implementadas no prazo de 15 dias os suinicultores reavaliarão as ações a tomar;

As presentes conclusões serão levadas ao conhecimento da Senhora Ministra da Agricultura.