Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

    water drops

    Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

    rio com videiras e vinha no douro

    PCP quer ouvir ministro da Agricultura sobre fundos europeus e viticultores do Douro

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    Governo garante nova barragem no Algarve, e levanta restrições à abertura de furos

    Aumento do gasóleo agrava custos e “não tem contrapartida visível” – associação agropecuária angolana

    FPAS

    Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

    navio contentores mar

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Aceite de oliva: predominio de las alzas en los precios en origen

    05/07/2025

    Almendras: sin tendencia clara en las cotizaciones

    05/07/2025

    Parlamento Europeu vai discutir a preparação da UE para esta época de fogos rurais e de seca

    05/07/2025

    França satisfeita com isenções a tarifas chinesas sobre bebidas espirituosas da UE

    04/07/2025

    EUA ameaçam UE com tarifas de 17% sobre exportações de alimentos

    04/07/2025

    Itália disponibiliza 3,5ME para agricultura e comércio entre Moçambique e Zimbabaué

    04/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
regadio

Alteração de áreas agrícolas em zonas protegidas nem sempre tem origem ilegal – ICNF

por Lusa
28-01-2022 | 15:23
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) esclareceu hoje que a alteração de áreas agrícolas em Zonas de Proteção Especial (ZPE) para outros usos ou culturas “não resulta forçosamente de ações de génese ilegal”.

O esclarecimento, feito à Lusa, surge em reação a um comunicado da associação ambientalista Zero, segundo o qual em “quase todas” as ZPE criadas no Alentejo para manter a conservação das aves estepárias “proliferam situações de intensificação agrícola de génese ilegal associadas ao regadio que alteraram o uso do solo” sem que o ICNF “tenha efetuado qualquer diligência no sentido de garantir a reposição da situação anterior”.

À Lusa, o ICNF assegurou que “sempre que existem em preparação, ou em execução, intervenções que possam prefigurar alterações de uso do solo e alterações culturais sem que estas tenham sido validadas pelo ICNF, procede-se de acordo com o definido na legislação aplicável”.

De acordo com a legislação, compete ao ICNF dar pareceres sobre a alteração do uso do solo e de culturas agrícolas em áreas classificadas, como as ZPE, e aplicar as respetivas sanções quando há incumprimentos.

“A intenção de afetação de áreas agrícolas a culturas de regadio em locais que interferem com o Sistema Nacional de Áreas Classificadas, nomeadamente em ZPE, é sempre objeto de avaliação circunstanciada”, sublinhou à Lusa o ICNF.

Nesta avaliação, o ICNF tem em conta, entre outros fatores, “a posição relativa da pretensão face a áreas sensíveis para as espécies e também a posição relativa da pretensão no contexto dos objetivos que levaram à sua classificação”.

“Verifica-se assim que a alteração de áreas agrícolas, em ZPE, para outros usos ou culturas não resulta forçosamente de ações de génese ilegal”, sustenta o ICNF.

Na reação à Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que hoje anunciou ter apresentado uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal por “violação da diretiva Aves” e por “má gestão dos fundos europeus destinados à agricultura”, o ICNF invocou que tem desenvolvido diretamente ou em parceria, nomeadamente com proprietários e organizações ambientalistas, “vários projetos dirigidos à preservação dos ecossistemas e das aves estepárias”.

Em comunicado, a Zero justificou a queixa a Bruxelas com o “decréscimo alarmante” de espécies de aves estepárias (predominantes em estepes) “que estão protegidas por lei”, estimando que as populações da águia-caçadeira, do sisão e da abetarda caíram entre 49% e 85% nos últimos 10 anos.

A associação salienta que estas espécies, que têm “a maior parte da sua população” no Alentejo, “estão muito dependentes” da rotação entre culturas de cereais de sequeiro e o pousio, “tendo sido designadas 13 ZPE com vista à sua conservação”.

Segundo a Zero, “as datas de cortes de cereais e de culturas forrageiras” em áreas agrícolas de ZPE “são autorizadas sem que se tenha em conta o ciclo de reprodução das espécies” das aves protegidas.

O ICNF contrapõe com as “regras que calendarizam operações agrícolas específicas de forma a compatibilizá-las com a conservação” das espécies, em particular na época de reprodução, “quando se encontram mais vulneráveis”.

Associação Zero queixa-se a Bruxelas de “má gestão” de fundos e “violação da diretiva Aves”

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

“O Tejo está seco. Não há água”. Agricultores desesperam no interior do país

Próxima Publicação

Incêndio Florestal em Vale de Cambra mobiliza 154 operacionais e dois aviões

Artigos Relacionados

fogo chamas
Nacional

Quase 30 concelhos em risco máximo de incêndio sobretudo no interior

06/07/2025
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

06/07/2025
water drops
Nacional

Obra na Ria de Aveiro para proteger campos agrícolas da água salgada

05/07/2025
Próxima Publicação
helicoptero

Incêndio Florestal em Vale de Cambra mobiliza 154 operacionais e dois aviões

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPAS

Publicada portaria de extensão do acordo entre a FPAS e a APIC

04/07/2025
consulai

CONSULAI desenvolve plataforma de consulta das áreas de cereais e oleaginosas em parceria com a ANPROMIS, a ANPOC e a AOP

04/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.