UE / Pescas : Armadores algarvios revoltados com medidas aprovadas em Bruxelas

Faro, 09 Dez
Os armadores e pescadores algarvios mostraram-se hoje revoltados com as medidas aprovadas quarta-feira pela Comissão Europeia que prevêem a redução dos dias de faina e de capturas e a interdição total da pesca de arrasto ao largo do Algarve.

As medidas aprovadas por Bruxelas para 2005 prevêem uma redução dos actuais 28 para 20 dias de faina dos pescadores portugueses que capturam lagostim e pescada, o que afectará até três mil embarcações.

A proposta, que será ainda discutida pelos ministros das Pescas a 21 e 22 de Dezembro, prevê também o estabelecimento de duas zonas – ao largo do Algarve e de Sines – de interdição total à pesca de arrasto, para proteger o lagostim, bem como entre as 100 e 200 milhas nos Açores e Madeira.

Quanto às quotas de pesca para 2005, Bruxelas sugere uma redução de 10 por cento na captura do lagostim, 19 por cento do carapau, 20 por cento do linguado, biqueirão e tamboril e 23 por cento da sarda.

Em declarações à Agência Lusa, o presidente da Associação dos Armadores do Guadiana, Rui Vairinhos, criticou a proibição da pesca de arrasto no Algarve e acusou o governo de "desprezar" o sector.

Segundo aquele responsável, a solução mais viável seria promover uma paralisação temporária – medida que diz já ter sido sugerida por aquela associação -, mas nunca uma interdição total.

"Há mais de dez anos que andamos a reivindicar que se façam paralisações temporárias e nunca nenhum governo nos deu ouvidos e agora espetam-nos este punhal nas costas", critica.

Segundo Rui Vairinhos, a decisão da Comissão Europeia afectará centenas de profissionais que trabalham nos 30 arrastões registados no Algarve, bem como as empresas com actividade ligada ao sector.

"Esta decisão vai aniquilar a pesca de arrasto de crustáceos", disse, acrescentando que vedar o Algarve à pesca de arrasto "é o mesmo que mandar os pescadores para o desemprego".

Por seu turno, o presidente da Associação dos Armadores de Pesca Artesanal do Barlavento Algarvio, António Teixeira, mostrou-se revoltado com a redução dos dias de faina para 2005 e culpou o Governo de "não fazer nada".

Em declarações à Agência Lusa, António Teixeira afirmou que os pescadores vão exigir um subsídio para compensar a redução dos dias de faina, embora a Comissão Europeia já tenha anunciado que não está prevista qualquer compensação.

"Vamos exigir uma compensação financeira para os dias de pesca que nos estão a tirar, porque não somos nós, que nos dedicamos à pesca artesanal, que temos que pagar pela reposição do stock da pescada", afirmou.

Segundo António Teixeira, é injusto que os pescadores portugueses, "que protegem os recursos há mais de dez anos" – altura em que foi implementado o chamado período de defeso, altura em que a pesca de determinada espécie está interdita – sejam dos mais prejudicados com esta decisão.

"Fomos os meninos bonitos da União Europeia quando se tratou de abater barcos e agora somos nós que vamos deixar de existir como potência de pesca", lamenta.

De acordo com o comissário das Pescas, o maltês Joe Borg, não está prevista qualquer compensação financeira para este caso, existindo apenas uma verba no âmbito do Fundo Europeu para as Pescas para as zonas mais vulneráveis e pobres, que se aplica em situação de proibição de pesca temporária e não permanente.