Pescas : Ultimato dos armadores ao governo para controlar pre?o do gas?leo

Aveiro, 15 Out
Os armadores de pesca industrial ameaçaram hoje parar toda a frota por tempo indeterminado se até 04 de Novembro, o Governo não tomar medidas para controlar o preço do gasóleo marítimo.

Pedro França, presidente da Associação dos Armadores da Pesca Industrial, que disse falar em nome de 17 associações do sector, deixou o aviso após uma reunião hoje de manhã com o ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Costa Neves, que se encontra de visita ao concelho de Ílhavo.

"Não compreendemos que o Ministro diga desde o início que temos razão e as medidas não surjam, pelo que os armadores decidiram esperar até ao dia 4 e parar toda a frota nacional por tempo indeterminado se não se verificarem", disse Pedro França aos jornalistas, à saída da reunião com Costa Neves.

Segundo o representante dos armadores, mandatado pelas 17 associações do sector, as medidas a tomar pelo governo terão de passar pela redução da carga fiscal sobre as empresas e tripulantes e pela fixação do preço máximo para o gasóleo marítimo.

"Já foi feito em 2001 pelo governo socialista e vigora nos Açores e em França. Não podemos aceitar que os nossos barcos estejam a competir com espanhóis e franceses que têm apoios e aqui dão-nos razão e não fazem absolutamente nada", comentou Pedro França.

O ministro Costa Neves tem outra visão do problema e explicou aos jornalistas que não podem ser concedidas ajudas de Estado, devido às regras comunitárias, pelo que as soluções terão de ser encontradas através de ajudas indirectas envolvendo cinco ministérios, para o que está agendada uma reunião para segunda-feira, em Lisboa.

"O que não temos é tempo e urge resolver num curto espaço de tempo porque a situação é grave. Os combustíveis aumentaram para toda a gente, mas é preciso ter em conta que o gasóleo marítimo aumentou 71 por cento este ano e, ao contrário de outros sectores, as pescas não podem repercutir o aumento no preço, devido ao sistema de venda por leilão em lota", disse.

Para Costa Neves esta é uma questão que devia ser resolvida no quadro da União Europeia, mas a comissão "lavou as mãos" e os governos dos estados-membros não podem fazer o mesmo.

"Estamos em contacto com Espanha e França para cooperar e garantir uma uniformidade de medidas, para que não haja barcos a pescar lado a lado com custos diferentes. Estamos a fazer o que a União Europeia não fez", declarou Costa Neves, afirmando não compreender a posição da União Europeia que devia ter uma posição comum.

Assim sendo, o governo português dispõe-se a avaliar um conjunto de medidas, explorando a possibilidade de compensação através da fiscalidade, do crédito, da segurança social e das taxas de alguns serviços, que vão ser avaliadas na reunião interministerial de segunda- feira.

O ministro deixou ainda em aberto a possibilidade de vir a formar uma central de compras de combustível, modelo que está a ser praticado em França, mas recusou categoricamente a ajuda directa ao preço do gasóleo.

"O comissário europeu afirmou claramente que os subsídios directos estão fora das regras comunitárias e se há esse sinal vermelho não devemos percorrer esse caminho. Vamos avaliar a possibilidade, a legalidade e os custos dessas medidas", disse Costa Neves, garantindo que "uma resposta haverá seguramente, no interesse não só dos armadores mas da economia do país".

Os armadores salientam que desde o início do ano já houve um aumento de 71 por cento do combustível, o que representa um custo diário de 1100 euros para os navios da costa e de 3500 euros para os da pesca longínqua.