UE / Leite : Portugal respeita quota de Produção depois de v?rios anos a ultrapassar

Bruxelas, 04 Out
Os produtores de leite portugueses respeitaram, na campanha 2003-2004, a quota de leite que lhe está atribuída pela União Europeia, evitando o pagamento de multas, segundo dados divulgados hoje pela Comissão Europeia.

Os "cálculos provisórios" baseados nas declarações anuais dos Estados-membros mostram que a produção portuguesa de leite ficou quase 2,5 por cento aquém da sua quota – 2.641 mil toneladas para uma quota de 2.729 mil toneladas.

Trata-se da primeira vez depois de uma série de campanhas em que Portugal ultrapassou a sua quota leiteira.

No entanto, os produtores portugueses nunca tiveram de pagar qualquer multa visto que o Governo sempre conseguiu negociar aumentos provisórios da quota de leite portuguesa e obteve mesmo um aumento permanente da mesma a favor dos Açores.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia deram há um ano o aval ao perdão da multa a Portugal devido ao excesso de leite nos Açores, apoiando uma proposta da Comissão Europeia que permitia o aumento do limite admissível de produção de leite nos Açores para 523 mil toneladas, sem que os produtores tivessem de pagar multas.

Na campanha que terminou em 1 de Março de 2004, seis Estados-membros (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Reino Unido e Áustria) ultrapassaram as suas quotas leiteiras em 1.078 mil toneladas que correspondem ao pagamento de 384 milhões de euros de multas pelos produtores faltosos.