Canad? : Pesqueiros portugueses acusados de pesca ilegal livres de san??es da UE

De acordo com os relatórios preliminares da UE a que os responsáveis canadianos tiveram acesso, muitas das provas apresentadas pelo Canadá contra os dois pesqueiros foram rejeitadas pelos investigadores comunitários.

Os barcos de pesca Brites e Aveirense foram abordados e inspeccionados pelas autoridades canadianas na manhã de 03 de Maio enquanto pescavam com redes de arrasto numa zona da Terra Nova perto da zona económica do Canadá (a 320 quilómetros da costa).

Os inspectores canadianos disseram na ocasião que tinham detectado a bordo do Aveirense espécies cuja pesca está proibida.

Na ocasião, a Guarda Costeira canadiana conduziu uma busca com o objectivo de encontrar as artes (redes de pesca) do Brites.

As autoridades do Canadá disseram então que as artes do Brites foram cortadas pela tripulação quando esta se apercebeu da aproximação dos inspectores.

Mais tarde, as autoridades canadianas recuperaram do fundo do mar uma rede, que disseram ser a rede do Brites, que foi aberta num molhe do porto de São João da Terra Nova.

A rede continha espécies protegidas por uma moratória relativa à pesca na zona.

Mas a rede nunca foi inspeccionada por autoridades da União Europeia, e muitas das provas apresentadas pelo Canadá foram rejeitadas pelos investigadores comunitários.

"Pelo que percebemos do relatório preliminar, a nossa posição não foi aceite", disse Steve Outhouse, porta-voz do Departamento de Pescas do Canadá.

"É uma situação muito frustrante, muito decepcionante", acrescentou.

Os inspectores da UE disseram que a rede encontrada no mar e apresentada no molhe de São João da Terra Nova poderia pertencer a qualquer barco, não havendo nada que a ligue ao Brites.

Na altura da abordagem do Brites e do Aveirense, tanto o armador das embarcações como o Governo português – pela voz da então ministra dos Negócios Estrangeiros e do secretário de Estado das Pescas – negaram que os barcos estivessem a praticar uma faina ilegal, tanto ao nível das espécies capturadas como em relação às artes utilizadas.

O ministério das Pescas do Canadá também anunciou hoje que vai apresentar uma queixa sobre o caso na Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (OPANO), numa reunião agendada para o próximo mês.